Em crise e sem dinheiro, vereadores são despejados

De O JORNAL, deste domingo

No meio da sua pior crise, desde o início da nova legislatura, envolvendo a disputa por cargos entre integrantes da Mesa Diretora, e com prazo, até junho, sem chance de renovação, para sair da Escola Técnica de Saúde, no Centro de Maceió, os vereadores da capital alagoana estão novamente sem teto. Desde o início deste ano, já passaram pelo auditório da Federação das Indústrias e agora a Escola Técnica. Pressionados por professores e alunos (não suportam mais as manifestações de servidores públicos e os desentendimentos entre os vereadores), os integrantes da Casa de Mário Guimarães arrumam as malas para um auditório de uma faculdade particular, em Cruz das Almas.

As negociações são costuradas pelos vereadores Francisco Holanda (PP) e Rosinha da Adefal (PT do B). O novo prédio deve ter elevadores e rampas, garantindo o acesso a cadeirantes, como Rosinha e Thaíse Guedes (PSC).

Mas, o clima de mudança e a possibilidade de suspensão das sessões por alguns dias podem funcionar como uma alternativa para apagar o incêndio provocado pela disputa de 430 cargos da Mesa Diretora. Na última quinta-feira, integrantes da Mesa e o presidente, Dudu Hollanda (PMN), o maior ausente nas sessões e incomunicável com a imprensa, discutiram o assunto. “Não houve acordo. A proposta é reestruturar o que já foi feito. Vai haver cortes nas indicações. Temos que ter responsabilidade fiscal”, adiantou a vice-presidente da Câmara, Fátima Santiago (PTB). O JORNAL apurou que as reuniões entre os componentes da Mesa são diárias e existe pressão de deputados estaduais e federais ligados a vereadores para o fim rápido na disputa.

Reforma parada

A reforma do prédio-sede da Câmara deveria ter começado há um mês. Até a última sexta-feira, quando O JORNAL visitou o prédio em frente a praça Marechal Deodoro, nenhum tijolo foi retirado ou posto no lugar. Os custos da reforma serão financiados pelo Banco do Brasil, que é o dono de toda a movimentação financeira da Câmara.

Na planilha orçamentária, tudo vai custar R$ 300 mil e, pelo combinado, haverá um elevador e uma central telefônica. A Câmara quer ainda ajustes no teto. A 1ª secretária, Silvânia Barbosa (PT do B), alega que as chuvas prejudicaram o telhado do prédio. O banco não adiantou se isso entrará nos custos, a serem bancados pela própria instituição financeira.

Salas, corredores, pisos, portas, escadas. Tudo continua intacto no prédio-sede do legislativo municipal. O plenário Galba Novaes de Castro e as galerias para o acesso à imprensa estão trancados. Aberta mesmo está a sala do presidente da Câmara, mas o gabinete estava fechado. Dudu Hollanda estava ali.

Não existe entendimento sobre o início das obras. Silvânia Barbosa adiantou que será esta semana; o Banco do Brasil confirmou para os próximos 15 dias, por causa de aspectos burocráticos.

“Os R$ 300 mil não serão entregues a Câmara, não funciona assim. Pelas negociações, em cinco anos, a Câmara não poderá mudar de banco. Há dez anos estamos com a conta bancária do Poder”, explicou o Gerente de Mercado Governo, Fernando Rufino. Segundo ele, em todo o Brasil, o banco possui acordos que beneficiem correntistas, como é o caso da Câmara de Maceió. “Tudo obedece a projetos técnicos e o valor não pode ser qualquer um. Há um teto, esse teto é de R$ 300 mil”, analisou. Questionado se não era contra-senso uma reforma em tempos de crise financeira internacional e escassez financeira, Rufino contou que os critérios são aplicados em todo o Brasil. “Não se pode dizer no olho se este valor é muito ou pouco. Os técnicos dizem isso”.

Rotina no prédio emprestado

No mesmo Centro de Maceió, algumas quadras depois, na rua Pedro Monteiro, está o prédio “emprestado” aos vereadores. É a Escola Técnica de Saúde, que forma profissionais de nível técnico. Mil alunos estudam ali e um dos cursos mais freqüentados é o de Enfermagem.

O JORNAL tentou contato com a direção. Um dos diretores não autorizou que seu nome e cargo fossem publicados. Parecia demonstrar temor. “Meu negócio é paz. Não quero me envolver”.

Esse diretor falou que nunca recebeu reclamações dos alunos; que os trabalhos da Câmara não atrapalham as aulas; a direção não tinha conhecimento de reclamações de funcionários ou alunos e admitiu que, logo na chegada dos vereadores ao prédio, houve conversas sobre o tempo de permanência. “Eles devem ficar aqui até o mês de junho. Isso foi o combinado. Não podem ficar de forma permanente porque aquele espaço é uma escola”, apontou este diretor, sem se identificar.

A rotina no prédio “emprestado” é reconhecida pela vice-presidente da Câmara, Fátima Santiago. “Sabe quando as pessoas nos olham e a gente sabe que não é para estar ali?”, questionou. Semana passada, O JORNAL flagrou a vereadora Tereza Nelma (PSB) em uma fila, na porta do banheiro feminino. Duas pessoas estavam na frente dela. “Ah, meu filho, esse é um dos problemas”. Na semana passada, uma das sessões foi suspensa por falta de energia elétrica. Os vereadores se reuniram nos corredores e em salas improvisadas como comissões para tratar dos assuntos da Mesa Diretora.

“Precisamos sair do prédio porque é uma escola de Saúde. Isso leva a transtornos. O auditório não é adaptado, o estacionamento para assessores e vereadores não dá para todos. Temos uma negociação com um auditório, cedido sem custos, de uma faculdade particular”, adiantou a integrante da Mesa Diretora. O vereador Galba Novaes (PRB) sugeriu o prédio-sede da Assembléia Legislativa, mas Fátima Santiago disse que os deputados cobraram um valor pelo uso do espaço. “Apuramos que era muito alto. Não tínhamos dinheiro”.

O JORNAL apurou também que a Associação Comercial, em Jaraguá, também foi sondada. Foram cobrados entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, mesmo custo da Assembléia, quando esteve no prédio esperando o fim da reforma da Casa de Tavares Bastos. A justificativa é que não havia dinheiro para pagar.

Sem dinheiro

Mesmo com um duodécimo de R$ 2,95 milhões/mês, R$ 27 mil de verba de gabinete para cada vereador, cada um ainda recebendo R$ 6.900 de salário, mais 14 assessores a custo de R$ 17 mil mensais, os vereadores de Maceió alegam não ter dinheiro para buscar um novo espaço de trabalho.

No meio de acusações de “preguiçosos” ou “boicote de sessões” e bate-boca nas sessões, a Mesa Diretora da Câmara quer economizar, alegando prejuízos com a crise financeira internacional, mesmo sem o anúncio de cortes, da Prefeitura Municipal, aos gastos dos vereadores.

A chave para desvendar os mistérios da Câmara está nos cargos. Há cinco categorias de cargos de comissão parlamentar, os CCP. Cada CCP1 custa aos cofres da Câmara R$ 4.336,09; os CCP2, R$ 1.734,41; os CCP3, R$ 1.090,16; os CCP4, R$ 578,11; e os CCP5, R$ 562,65. Oficialmente, os vereadores têm que cortar 70 CCP1 e 30 CCP2. Até a última sexta-feira, foram exoneradas 88 pessoas, mas não tem sido suficiente, diz a vereadora Tereza Nelma, integrante da Mesa. “A Mesa está rachada porque o presidente não quer nos ouvir. O Dudu Hollanda [presidente da Câmara] quer fazer os cortes sem analisar o que deve ser cortado. Precisamos de sintonia de todos para resolvermos isso em conjunto”, explicou.

Pelas contas, os 430 cargos representam 71,6 para cada um dos integrantes da Mesa. “Nem todos são preenchidos, isso é um teto. Eu acho que são muitos cargos para cada integrante, mas a maioria não é indicada pela Mesa. Quase todos são do presidente”, disse Nelma. Para provar o clima de “desentendimento”, como a própria vereadora classificou, ela se refere a uma situação particular. “Fui indicada para assumir a coordenação de comunicação da Câmara. Fui nomeada dia 6 de janeiro; no dia 24, li no Diário Oficial do Município de sábado, estava demitida, sem nenhuma consulta a mim”, lembrou a vereadora.

Nos bastidores dessa demissão em massa, há desentendimentos e troca de acusações. Um dos integrantes da Mesa estaria concentrando mais cargos que os outros. Oficialmente, ninguém confirma detalhes tanto das reuniões quanto destas discussões em torno dos cargos.

“Não há tumulto, não há mesa ‘rachada’. Somos seis pessoas discutindo [número de integrantes da Mesa]. Realmente, temos que enxugar a folha. A Mesa não está rachada, não existe boicote. Não temos o que esconder, não existem divergências. Tenho que fazer cortes na folha. É difícil exonerar. Tem que ser feito”, disse a 1ª Secretária, Silvânia Barbosa. O clima de desentendimento ainda não foi resolvido e promete entrar nas sessões da Câmara esta semana. Se houver sessões.