Maceió resiste em pagar tratamento médico

O prefeito Cícero Almeida (PP) reclama das ações judiciais para a compra de medicamentos, via Defensoria Pública. E a Defensoria Pública reclama do prefeito: o município deveria ter obrigação de custear os serviços públicos de saúde, como diz a lei. "As informações são repassadas para a população de forma incompleta", afirma o defensor público Othoniel Pinheiro. "Se a Prefeitura acha que R$ 20 milhões é muita coisa, que recorra das decisões judicias ou tente explicar aos doentes em desespero que não quer pagar mais nada pela saúde". Veja entrevista que ele concedeu ao blog

O prefeito Cícero Almeida (PP) disse que gasta mais de R$ 20 milhões em ações judiciais da Defensoria Pública para a compra de remédios. Qual a versão da Defensoria?
As ações judiciais são resultado de decisões judiciais onde o prefeito Cícero Almeida perdeu em todas as instâncias, e se viu obrigado a dar mais atenção à saúde da população carente de Maceió, porque a Constituição Federal é clara ao dizer que o município tem a obrigação de custear os serviços públicos de saúde. Infelizmente, até agora, a Prefeitura só tem feito isso por obrigação judicial e não por vontade própria. Se a prefeitura acha que R$ 20 milhões é muita coisa, que recorra das decisões judicias ou tente explicar aos doentes em desespero que não quer pagar mais nada pela saúde. Agora, utilizar veículos de comunicação para se fazer de vítima quando na verdade é o verdadeiro vilão; é mentir para o povo.
O prefeito disse que chegou a ser obrigado a comprar estimulante sexual, em uma das ações, e até leite Ninho. Por que? Há ações desse tipo, correndo na Defensoria?
Os estimulantes sexuais são para algumas senhoras idosas que estão fazendo tratamento de hipertensão, e que foi com receita médica. Acontece que elas não têm um centavo para comprar o produto, e procuraram a Defensoria Pública; e nós estamos defendendo o tratamento delas judicialmente. Essa versão foi mais uma informação repassada à população de forma incompleta, no sentido de mudar o foco do problema. Quanto ao leite ninho para um bebê, isso foi receita de uma médica credenciada pelo SUS e nós não temos como contestar isso: se a médica prescreveu, quem somos nós para contestar? Ajuizamos a ação porque a criança estava morrendo e o município perdeu mais uma vez.
Quais as ações que correm contra a Prefeitura da capital, na área da Saúde?
São as mais diversas como para cura de diabetes, câncer, desnutrição de bebês, dentre outras.
Na prática, estes medicamentos deveriam estar disponíveis em postos de saúde do município. Por que isso não acontece?
Nós não temos essa informação. Só sabemos que muitos medicamentos não estão disponíveis e os pacientes nos procuram; e nós, como parte de nossa obrigação, ajuizamos as ações.