Prefeituras ‘perderam’ R$ 71,9 milhões, na crise

A justificativa oficial para que as prefeituras fechem as portas a partir de hoje é a queda no repasse das transferências federais, única fonte de sobrevivência da maioria das cidades no Estado.
Pode ser. Pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, ano passado, todos os fundos somados, para os municípios, totalizam R$ 1.954.694.706,52. O Fundeb, específico da Educação, R$ 287.431.423,22 e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de arrecadação nas prefeituras, somou R$ 1.595.418.833,91.
Em 2009, há um cenário de menos dinheiro. Assim, do Fundeb, R$ 232.968.826,12; o FPE, R$ 987.677.772,54. O total de transferências destes fundos: R$ 1.248.236.914,11.
Menos, portanto, R$ 71,9 milhões, em relação ao ano passado, de FPE. É o prejuízo que os prefeitos tentam recuperar.
Em números do Portal Transparência, do Governo Federal, o total de transferências federais nos municípios, somando os fundos e os programas federais, fica em R$ 1.616.578.796,90. Isso este ano, porque em 2008 o resultado da matemática para as cidades foi de R$ 2.822.216.705,20.

DESVIOS

Mas, a crise tem olhares diferentes, bem além dos números. Há dois meses, o então chefe da Controladoria Geral da União em Alagoas disse, em entrevista, que, no Brasil, 20% dos recursos das prefeituras eram desviados. Mas, no Estado, os desvios aumentam: 40%.
O delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna, também com a radiografia das cidades nas mãos, foi mais generoso- ao contrário: 80% dos prefeitos desviam verba pública. Pode ser um discurso de campanha. Mas, é difícil deixar de acreditar no que diz a CGU.

SERÁ?

Suponhamos o delegado Luna em exagero. Vejamos o Ministério Público: um prefeito é investigado porque comprou uma mansão no Aldebaran. Assumiu este ano o mandato. Pode ser milagre. Só que nem todos os livros de motivação empresarial explicam uma pessoa sem patrimônio enriquecer tanto, em nove meses; em Olho d’Água das Flores, a Prefeitura, segundo o MP, reformou duas escolas três vezes em três meses. As construções somaram R$ 5 milhões. As empresas eram de fachada. Metade da população de Olho d’Água é pobre; mais de 40% não tem renda.
Maribondo fechou as portas semana passada, mas gastou com a contratação de bandas de forró para comemorar a emancipação da cidade. Dinheiro que é dinheiro… .

DO OUTRO LADO

O outro foco da crise é a entrevista do professor da Ufal, Cícero Péricles a jornalista Patrycia Monteiro, de O JORNAL, neste domingo. Péricles mostra que os efeitos dela são uma marolinha. Isso porque as usinas de açúcar terão uma receita esperada de 20% a mais que na moagem do ano passado; o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, 7,26% a mais de desembarques-turistas nacionais; os hotéis, na alta temporada, 90% de ocupação dos leitos; no comércio, 10% a mais de vendas que ano passado.

A TRANSPARÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA

Pode haver uma dose de exagero no fechamento das prefeituras? Pode. Até porque a CGU e a PF mostraram para nós o que sabíamos desde a invenção do fogo: a transparência e a transferência de dinheiro para as prefeituras de Alagoas está atestada nos carros de luxo, estacionados no pátio da Associação dos Municípios, onde os prefeitos se reúnem todas as segundas feiras. E falarão hoje da falta de … dinheiro!!

JAPARATINGA

O aumento dos casos de violência em Japaratinga preocupa o padre Alex Kawki, da paróquia na cidade. Na bela cidade do interior de Alagoas, o padre tenta chamar a atenção do Conselho Estadual de Segurança e organiza pequenas mobilizações, principalmente contra as drogas. São os assassinatos de jovens que chamam a atenção.