Senado analisa carência de R$ 540 mi a Alagoas

O senador João Tenório (PSDB) propôs, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma carência de 12 meses, no pagamento da dívida pública de Alagoas aos cofres da União. São R$ 45 milhões a cada 30 dias, retidos em Brasília, da receita corrente líquida do Estado, para cobrir os juros dos R$ 7 bilhões- o tamanho da dívida- fruto de três empréstimos tomados pelo Tesouro nos últimos dez anos. Seria uma economia de R$ 540 milhões.
O motivo da proposta do senador seriam as enchentes, que destruíram 15 cidades. “Claro que existe a ajuda federal para a recuperação destas cidades e sei que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite essa concessão. Mas, temos de levar em conta que Alagoas é um estado pobre e esta tragédia teve proporções muito maiores que em outros lugares do Brasil, como Pernambuco, Santa Catarina ou Rio de Janeiro”, disse o senador, entrevistado pelo blog.
“Nós precisamos de uma folga neste pagamento, para termos fluxo de caixa. Temos um fato de força maior. Quando se assinam contratos com bancos, há cláusulas que levam em conta motivos emergenciais ou tragédias”, disse.
E acredita que a proposta passará no Senado? O tucano respondeu que não. “Não será apreciada agora, por causa da eleição; além disso, o Governo Federal vai mobilizar a sua base para que isso não aconteça. Sinceramente, acho difícil passar, mas, cada um faz sua parte”.
A dívida pública alagoana, que saltou de R$ 500 milhões para R$ 2 bilhões entre 1999 e 2002- era FHC- já foi objeto de discussão no passado. Alagoas repassa 15% de sua receita para cobrir os juros. E todos os governadores reconhecem a impossibilidade de se pagar a dívida. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) tentou baixar de 15% para 11% o comprometimento deste pagamento. O Estado perdeu a queda de braço com os técnicos do Tesouro Nacional.