Títulos podres de Alagoas invadem o Paraná

Não, não é uma tsunami. Os títulos podres, da dívida pública alagoana, serão discutidos nos tapetes vermelhos da Assembleia Legislativa do Paraná. É que os deputados devem autorizar o pagamento de R$ 106,7 milhões, uma dívida de Alagoas com os paranaenses.
Para a quitação, Alagoas tomou emprestados R$ 560 milhões, do Banco Mundial, a serem pagos em 180 meses e entregues ao Estado em duas parcelas. A primeira, este ano; a outra, em 2010. Tudo foi aprovado pelos parlamentares alagoanos, semana passada.
A dívida com o Paraná é de 1999, vencia em 2012, é de R$ 652.963.233 (valores atuais), mas um encontro com os governadores Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) selou o acordo sob a justificativa que as finanças alagoanas não teriam como honrar o débito daqui a três anos. Houve cortes nos juros, ajustes, conversas: fechou-se em R$ 106,7 milhões.
Porém, o acordo entre os governadores não é engolido pela Assembleia do Paraná. Veja:

O PORQUÊ DA DÍVIDA

Alagoas contraiu dívida com o Paraná para evitar o colapso financeiro das próprias contas, segundo justificativa do então governador Ronaldo Lessa (PDT). Assim, a dívida nasceu em 1999 quando o Governo do Paraná adquiriu R$ 415 milhões (hoje R$ 2 bilhões) em títulos públicos, depois reconhecidos como podres, que eram uma parte da carteira do Banestado, banco comprado pelo Itaú. Três estados emitiram estes títulos: Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina.
Pernambuco pagou a sua dívida: R$ 485,6 milhões. Alagoas devia R$ 652.963.233. 36% ou R$ 400 milhões foram pagos. Com o acordo entre os dois governadores e a antecipação do pagamento, cairam os valores da dívida. A oposição no Paraná chia porque a soma dos títulos seria, para ela, de R$ 456,6 milhões e não os R$ 106,7 milhões atuais. O Paraná perderia dinheiro. E muito dinheiro.
Mas, nada deve atrapalhar os planos dos governistas de lá e o projeto deve ser aprovado, livrando Alagoas da dívida. Mas, não dos seus problemas.

OS TÍTULOS PODRES

Em 2003, o Paraná entra na Justiça para transformar os títulos de Alagoas em podres; em 2007, a bancada de Alagoas, no Senado, não conseguiu impedir a mudança de regras dos tais títulos e o Senado, antes benevolente com a operação milionária, obrigou Alagoas e os outros estados devedores a pagarem o débito.
É claro que o Paraná tinha interesse nisso. Não só pelo dinheiro. Em maio de 2009, o Governo de lá tentou acesso a crédito do BNDES. Mas, havia a famigerada dívida de Alagoas com os cofres paranaenses, o que inviabilizaria a operação. E hoje o Paraná não pode contrair empréstimos, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O resultado de tudo isso? Alagoas devia, em 2002, R$ 1,2 bilhão aos cofres da União; os juros e as operações de renegociação, como esta do Paraná, engordaram a dívida: R$ 7 bilhões, em 2009. Hoje, 15% da receita corrente líquida alagoana vai para os cofres da União, para honrar as operações engenhosas e mal explicadas dos governantes do passado (uma ação contra o ex-governador Divaldo Suruagy corre no Tribunal de Justiça alagoano por causa das letras podres).
Lembrando que a dívida hoje é R$ 560 milhões maior, após empréstimo com o Banco Mundial, aprovado semana passada pelos deputados alagoanos.
Uma marolinha para as gerações futuras.