A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou por ampla maioria o recurso do líder do PPS, deputado Dimas Ramalho (SP), contra a decisão do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de manter o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informou a Agência Câmara.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos vai ouvir amanhã (24) em uma reunião fechada os presidentes dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira; do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa; e da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda. A reunião está prevista para começar às 11h30.
O Brasil deve comemorar até setembro a construção da centésima milésima cisterna do programa 1 Milhão de Cisternas, coordenado pela Articulação do Semi-Árido Brasileiro(ASA). As cisternas serão instaladas em 926 municípios do semi-árido de 11 estados (os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo).
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje que, pela primeira vez, a população pobre do país vive um momento de "ver este país crescer de forma sustentável, com a inflação baixa".
Estudo publicado pelo Unicef revela: a violência atinge de forma diferenciada crianças e adolescentes no Brasil e, por isso, são necessárias ferramentas e programas também diferenciados para combatê-la. Caso o jovem integre camada de baixa renda, a probabilidade de morte torna-se ainda maior.
A aprovação do projeto é um passo para ampliar a responsabilidade pela educação das crianças brasileiras que, pela legislação atual, é de competência apenas dos municípios.
A CPI dos Bingos volta a reunir-se hoje, às 11h30, para ouvir depoimento de Marcelo Sereno, ex-assessor especial da Casa Civil e ex-secretário nacional de Comunicação do PT. Ele é apontado como um dos coordenadores de arrecadação de recursos para a campanha do PT nacional no estado do Rio de Janeiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Mensalão deverá ouvir, nesta terça-feira (23), o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado antes de responder a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O depoimento está marcado para as 11h30.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu que a estatal poderá aumentar o preço do gás natural como forma de desestimular o consumo no país. Segundo ele, isso pode ocorrer porque a oferta do produto, mesmo com a importação do gás boliviana, não é suficiente para atender a uma expansão da demanda interna pelo produto na ordem de 20% ao ano.
A importância do aleitamento materno até os 2 anos de idade e a complementação da amamentação após os 6 meses de vida foram os temas escolhidos pelo Ministério da Saúde para divulgação durante a Semana Mundial de Aleitamento Materno.
Esse número representa mais de 10% do total de cadastros no país. "São os brasileiros que deixaram de entregar a declaração de isento do Imposto de Renda no ano passado. Se isso ocorrer por dois anos consecutivos, o CPF é cancelado", explicou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir Figueiredo.
Na defesa apresentada hoje, o deputado federal se contrapõe ao parecer dado pelo consultor legislativo da Câmara, José Theodoro Menck. Esse parecer afirma que Dirceu pode sofrer processo no Conselho assim como os ex-deputados Hildebrando Pascoal, Talvane Albuquerque e Feres Nader.
Os trabalhadores que precisam da segunda via da carteira de trabalho devem solicitar ao empregador, para a devida transcrição, a cópia da ficha de registro, carimbada e autenticada.
De 23 a 25 próximos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reúne especialistas sobre a Consulta Nacional de Violência Contra a Criança e Adolescente, em São Paulo-SP.
