A identificação será concedida a empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou testes de produtos e promovam a cultura de defesa dos direitos dos animais.
acordo com a publicação, as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada.
Entre os cincos suspeitos, estavam o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Jean de Castro (DEM), e o irmão dele, o comerciante Leandro de Castro, com quem a adolescente teve um relacionamento e agora afirma estar namorando.
A decisão restringe a publicidade em emissoras de rádio e televisão, determinando que ela só poderá ocorrer das 21h às 6h, sendo que, até as 23h, apenas no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Além disso, estabelece normas para o acesso ao crédito rural e ao mercado institucional (mecanismo governamental que garante a compra de parte da produção de alimentos, principalmente da agricultura familiar).
Para o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), soldado Elisandro Lotin de Souza, a aprovação do projeto vai trazer dignidade, cidadania e direitos humanos para os profissionais de segurança pública.