Projeto regula prestação de serviço em salão de beleza
O texto exige ainda que a parceria seja formalizada por escrito, firmada diante de duas testemunhas, e informada aos órgãos de tributação, conforme regulamentação da Receita Federal.
O texto exige ainda que a parceria seja formalizada por escrito, firmada diante de duas testemunhas, e informada aos órgãos de tributação, conforme regulamentação da Receita Federal.
Em maio, o relator do PLS 244/2010, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), emitiu voto pela aprovação do projeto.
Chefe do Executivo de Alagoas chegou a alegar que não vai deixar o cargo para disputar as eleições de 2014 . Governador pretende apresentar novidades na educação e segurança pública, áreas alvo de críticas durante seu governo.
O governador destacou avanços nas áreas industrial, na geração de emprego e renda, turismo e disse que os avanços são palpáveis.
O último salário foi recebido no mês de novembro. Estão atrasados o salário do mês de dezembro, 13º salário e 1/3 das férias.
Presidente curte com familiares praia no litoral baiano durante esse final de semana
Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE.
Presidenciável mineiro vê circunstâncias da eleição presidencial de outubro mudarem rapidamente; arranjo de chapa Eduardo Campos-Marina Silva, no PSB, mexe fortemente no quadro eleitoral.
"O investimento público está praticamente estagnado", critica o presidenciável tucano.
Governo autoriza pagamento de servidores da ALE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) já prevê a inscrição de crianças e pais nos cadastros estaduais e nacional, mas não obriga o Judiciário a consultar o sistema antes do processo de adoção.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5541/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que obriga os estabelecimentos de saúde a exibir, de forma clara e em local de fácil acesso, tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
Eduardo Campos (PSB), apesar de criticar o que chama de 'políticas mofadas', oficializou a parceria.