Projeto obriga empresa de telefonia a detalhar conta ao consumidor
O texto também prevê que as empresas enviem cópia dos contratos e eventuais modificações, com prazo mínimo de 30 dias para o consumidor aderir às mudanças.
O texto também prevê que as empresas enviem cópia dos contratos e eventuais modificações, com prazo mínimo de 30 dias para o consumidor aderir às mudanças.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4486/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que facilita a quitação antecipada de empréstimos.
Pelo texto, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o alvará de funcionamento só poderá ser concedido caso seja feita a instalação de sistema de vigilância.
O projeto de lei que permite agentes penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço (PLC 87/2011).
Palmeira já determinou, por meio de decreto, a revisão de todos os contratos.
Cabe também à polícia proceder à destruição da droga, quando não for mais necessária.
. O benefício será custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com isso, conforme afirma, acabam transformadas “em escritórios do crime organizado”.
A renúncia tem caráter imediato.
Todos os contratos serão analisados.
O programa se destinará aos profissionais de nível superior recém-graduados, que participarão de cursos sob a responsabilidade de instituições previamente credenciadas, responsáveis também pelo processo seletivo.
De acordo com o projeto, terão prioridade de financiamento treinamentos dirigidos aos setores do mercado de trabalho com dificuldades de cumprir cotas de contratação de pessoas com deficiência.
Botelho ressaltou que muitos acidentes são causados por deficiência na sinalização das rodovias brasileiras, especialmente a horizontal.
Expectativa do presidente Chico Filho é de que projeto de lei seja devolvido na sexta-feira.