Proposta autoriza sindicato a fiscalizar recolhimento do FGTS
Para acessar os dados, o sindicato deverá pedir informações por escrito. O prazo de resposta não poderá exceder a 72 horas, a contar da data do protocolo.
Para acessar os dados, o sindicato deverá pedir informações por escrito. O prazo de resposta não poderá exceder a 72 horas, a contar da data do protocolo.
Membros da Mesa Diretora foram recebidos pelo procurador-geral Sérgio Jucá.
Atualmente, conforme o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), os responsáveis pela competição já são obrigados a oferecer uma ambulância (comum) para cada 10 mil torcedores presentes ao evento.
801 transportadores e cinco empresas de ônibus foram aprovados
O autor ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já estão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados.
Facilitar a vida de quem almeja entrar no serviço público é o objetivo do Projeto de Lei (PLS) 220/11, que foi aprovado pelo Senado em 2012 e enviado à Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado.
Um projeto de lei, aprovado no Senado, está pronto para votação, com voto favorável do relator, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deve votar, em fevereiro, o projeto (PDC 3034/10) que anula o processo de revisão de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema.
O objetivo, segundo o parlamentar, é o de fortalecer e aparelhar os órgãos federais envolvidos na prestação de serviços de Justiça.
Toninho Lins é acusado de seis ilícitos, dentre eles, apropriação de bens ou renda pública em proveito próprio.
O anúncio foi feito durante um encontro com Mesa Diretora da Câmara Municipal, realizada na Procuradoria-Geral do Município, no Centro
Pelo texto, o descumprimento da norma acarretará na interdição do prédio até a conclusão da instalação dos equipamentos.
Marcelo Beltrão e Jorge Dantas disputam.
Reunião aconteceu na manhã de hoje