A Prefeitura de Maragogi decretou estado de alerta máximo por causa das manchas de óleo que tem atingido as praias do município. O decreto foi assinado pelo prefeito Fernando Sérgio Lira na última quarta-feira (23) e publicado hoje, 28, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas. O alerta é válido até o dia 23 de dezembro deste ano.
A decisão foi tomada pelo fatos das manchas estarem aparecendo há dois meses e até o momento não haver identificação de fonte do vazamento e/ou dos responsáveis pelo incidente, o que impacta diretamente no Turismo, principal atividade e fonte de renda da cidade.
Praia de Maragogi atingida por manchas de óleo
“Para efeito do cumprimento deste decreto, fica criado o Grupo Técnico de Acompanhamento, que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes”, diz trecho da publicação.
O GTA será formado pela Chefia de Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Município, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Defesa Civil Municipal e Secretaria de Planejamento.
“Os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto viger o Estado de Alerta Máximo, devendo as solicitações emanadas do Grupo Técnico de Acompanhamento ser atendidas de imediato por todos os setores do Poder Público Municipal”, diz outro trecho da portaria.
O GTA ficará responsável por elaborar semanalmente relatório técnico circunstanciado, com a descrição dos locais, onde acontecerá recolhimento dos resíduos de óleo, relação da mão de obra utilizada e os custos financeiros para o desenvolvimento das atividades de remoção da substância.
Com o decreto, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduos, devendo ser fornecido a estes os equipamentos de proteção individual necessários ao manuseio da substância tóxica, bem como garantida a realização de exames médicos posteriores, a fim de salvaguardar a integridade física dos participantes.
Em Alagoas, outros dois municípios já decretaram situação de emergência devido ao desastre ambiental: Coruripe, no litoral Sul, e Japaratinga, no litoral Norte.
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