O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) com representantes dos laboratórios Pfizer e Janssen, do grupo Johnson & Johnson, para viabilizar a compra das vacinas contra Covid-19 produzidas pelas farmacêuticas.
O uso dos imunizantes no país enfrenta resistência do governo em razão de uma cláusula imposta pelas empresas no contrato. Esse dispositivo diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. O governo brasileiro não quer assumir esse risco.
“A ideia da reunião era debater os entraves que existem para a incorporação de novas vacinas em território nacional”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC), que participou do encontro.
Em nota, o Ministério da Saúde disse neste domingo (21) que aguarda um posicionamento do Planalto até sexta-feira (26) e que as negociações “se encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas”.
Segundo Rodrigues, o presidente do Senado deve se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ainda nesta segunda (22) para tentar articular uma saída legislativa para o impasse.
“[Pacheco] vai apresentar a disponibilidade do Congresso Nacional de dar a segurança legal que o Ministério da Saúde, que o governo, precisa para que possamos ter as vacinas aqui”, disse Rodrigues.
Uma das alternativas em estudo é incluir na medida provisória (MP) que trata da compra de vacinas uma emenda que autoriza a União a assumir o risco em relação aos efeitos dos imunizantes.
A MP permite ao Ministério da Saúde iniciar a compra de vacinas antes mesmo do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial pela Anvisa. O texto está em tramitação na Câmara e tem previsão de ser votada nesta semana. Só depois de aprovada pelos deputados é que seguirá para o Senado.
Ainda, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues, a ideia é abrir um canal de diálogo com a Câmara para que esse dispositivo seja aprovado pelos deputados. Assim, quando a matéria seguir para o Senado, a MP não precisará ser modificada. Isso porque, em caso de qualquer mudança, o texto terá de voltar para a Câmara, o que atrasaria a sua entrada em vigor.
Um terceiro movimento, ainda segundo Rodrigues, é a elaboração de um projeto de lei com mais detalhes sobre as condições para a entrada das farmacêuticas no Brasil.
Vacinas oferecidas pela Pfizer
Em janeiro de 2021, o Ministério da Saúde divulgou uma nota em que confirmava o recebimento de uma carta do diretor-executivo global da farmacêutica Pfizer, Albert Bourla, em setembro de 2020 em que oferecia a venda de doses da vacina contra a Covid-19. O diretor enviou o documento ao presidente Jair Bolsonaro e a alguns ministros.
Na ocasião, a pasta disse que a Pfizer ofereceu poucas vacinas para um país com 212 milhões de habitantes e que isso causaria ‘frustração’ aos brasileiros.
O governo disse ainda que a empresa estabeleceu cláusulas “abusivas” de contrato e “barreiras” de negociação e compra. Segundo o ministério, a Pfizer pediu que o Brasil renuncie à soberania de ativos no exterior como garantia de pagamento pelas doses da vacina.
