O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) registrou, de janeiro a abril deste ano, mais de 160 aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) que apresentaram situações indevidas e entraram em análise do órgão. Por isso, a autarquia orienta para que os candidatos escolham as autoescolas adequadas e ressalta a importância do monitoramento no processo de formação de condutores.
Uma situação recente flagrada na última semana pela subchefia de controle e fiscalização dos CFCs, vinculada à Chefia de Educação para o Trânsito do Detran/AL, ocorreu durante uma aula prática de direção veicular. Imagens que chamam atenção mostram um instrutor de autoescola e um candidato compartilhando uma garrafa com rótulo de bebida alcoólica, além de não estarem utilizando máscara de proteção conforme o protocolo sanitário exigido pela autarquia.
Segurança para o candidato
O Detran de Alagoas monitora as autoescolas ao conferir a veracidade da identidade do candidato com foto e biometria, verificadas em todas as aulas, práticas e teóricas. Nas aulas, são feitas imagens para garantir que o CFC está, de fato, cumprindo a carga horária estabelecida pela legislação de trânsito.
O sistema também monitora o veículo por GPS, então todo o percurso e quilometragem é registrado para confirmação de que o veículo está em movimento e a aula está sendo realizada. As aulas teóricas que estão ocorrendo de forma presencial também são monitoradas para que o órgão possa averiguar o distanciamento dos alunos, o protocolo sanitário oferecido e se o número máximo de alunos na sala está sendo respeitado.
Dentre as 160 situações indevidas encontradas esse ano, 80 aulas foram colocadas em contingência. “Esse é um procedimento padrão para que a fiscalização presencial seja acionada caso o Detran/AL observe alguma irregularidade rotineiramente”, explicou o chefe de educação para o trânsito, Antonio Monteiro.
Fiscalização
Segundo levantamento feito pelo setor, no ano passado, mesmo com o funcionamento dos CFCs interrompido de março a agosto em decorrência da pandemia, ainda foram feitas 132 fiscalizações e vistorias presenciais para averiguar de perto os CFCs que apresentaram comportamentos indevidos.
Antonio aponta que as principais situações são: veículo parado há mais de dez minutos, o que caracteriza perda excessiva do tempo de aula (exceto nas aulas de baliza), ausência do instrutor, não conformidade com a foto, que verifica se a identidade do instrutor e do candidato estão corretas, além da quilometragem rodada. Caso alguma irregularidade seja observada, a aula fica em análise e o órgão abre um processo de apuração junto ao CFC. Se o fato for confirmado, o CFC pode ser suspenso e ter o credenciamento cancelado no Detran/AL.
“O sistema é importante para que a gente possa estar acompanhando e visualizando essas situações. Essa também é uma garantia de segurança para o próprio aluno, porque o Detran/AL monitorando ele tem a garantia de que está recebendo aula para aprender a dirigir, e não só para tirar a carteira”, disse o chefe.
Ele ainda incentivou que os futuros condutores busquem se informar antes de fechar negócio em uma autoescola. No site do Detran/AL (detran.al.gov.br), está disponível o ranking dos CFCs por aprovação nos exames e a lista de todas as instituições credenciadas no estado. Qualquer situação ocorrida de forma irregular, o Detran estará vigilante e cidadão pode denunciar pelas vias legais, como a ouvidoria, de forma presencial, on-line ou pelo número (82) 98833-9437.
