A gestão do prefeito João Henrique Caldas (PSB) anunciou, por meio da uma nota lacônica, que o secretário Ricardo Santa Ritta não faz mais parte da Secretaria de Turismo de Maceió. Em post no perfil oficial da Prefeitura de Maceió no Instagram e no Twitter é informado que o gestor foi desligado da pasta.
A Prefeitura de Maceió comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo.
— Prefeitura de Maceió (@PrefMaceio) June 18, 2021
Santa Ritta se envolveu em uma polêmica na noite de ontem (17) nas redes sociais ao repercutir a expulsão de um jovem de um shopping de Caruaru (PE) por utilizar uma suástica no braço. O então secretário de Turismo disse que pensava que usar símbolos nazistas, a exemplo da suástica, fosse liberdade de expressão. O então gestor disse não saber se tratar de um crime federal.
A publicação teve mais de 500 comentários, inclusive de associações judaicas. A conta foi posteriormente desativada.
Segundo a legislação brasileira, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo prevê pena de reclusão de dois a cincos e multa.
O prefeito JHC, que é bastante ativo nas redes sociais, não fez nenhuma publicação nesta sexta (18) no seu perfil. Informações apuradas pela reportagem dão conta que ele participa de um evento fora do gabinete. O PDT também não se manifestou oficialmente sobre as declarações do seu filiado.
OAB Alagoas
A OAB Alagoas segue atenta e atuante contra qualquer violação aos Direitos Humanos.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos que remetam ao nazismo é crime estabelecido no artigo 20° da Lei de Segurança Nacional.
Nenhum crime contra a humanidade deve ser tolerado nem confundido com liberdade de expressão.
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