A Bharat Biotech disse nesta sexta-feira (23) que rescindiu um memorando de entendimento para vender sua vacina contra a Covid-19 (Covaxin) para a Precisa Medicamentos. A fabricante não revelou o motivo.
No comunicado, a Bharat disse que continuará trabalhando com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter todas as aprovações necessárias para o uso do Covaxin no país. A empresa disse que não recebeu nenhum pagamento antecipado, nem forneceu vacinas ao Ministério da Saúde.
A fabricante indiana também diz que tomou conhecimento de documentos e que eles são falsos. A Bharat enviou os documentos citados na nota ao G1. Um deles diz que a Precisa é a representante legal e exclusiva da Bharat Biotech no Brasil. O outro é uma declaração de “inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação relativo à contratação junto ao Ministério da Saúde”.
“Fomos informados recentemente que certos documentos, supostamente emitidos por executivos da empresa, estão sendo divulgados online. Gostaríamos de afirmar enfaticamente que esses documentos não foram emitidos pela Companhia ou seus executivos e, portanto, negam veementemente os mesmos”, diz a nota.
O contrato para a compra da Covaxin no Brasil foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo federal e a Bharat Biotech. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.
Em nota enviada ao G1, a Precisa Medicamentos disse que lamenta o cancelamento do memorando de entendimento. “A decisão, precipitada, infelizmente prejudica o esforço nacional para vencer uma doença que já ceifou mais de 500 mil vidas no país”, diz a empresa (leia a nota completa no final da reportagem).
Na mira da CPI
A Precisa Medicamentos entrou na mira da CPI por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.
O contrato, de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses, é alvo de investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.
A CPI apura as supostas pressões do governo para liberação do imunizante, além das suspeitas de irregularidades no contrato. A aquisição da vacina acabou suspensa.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca. Os valores não chegaram a ser desembolsados.
Um levantamento feito também pelo TCU mostra que o contrato da Covaxin foi o que teve um desfecho mais rápido. Ao todo, o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o acordo, enquanto o contrato com a Pfizer, por exemplo, levou 330 dias.
Em depoimento à CPI, a diretora-executiva da Precisa, Emanuela Medrades, negou ter havido ilegalidade ou irregularidade nas negociações da Covaxin com o governo brasileiro.
Nota da Precisa Medicamentos
A Precisa Medicamentos lamenta o cancelamento do memorando de entendimento que viabilizou a parceria com a Bharat Biotech para a importação da vacina Covaxin ao Brasil. A decisão, precipitada, infelizmente prejudica o esforço nacional para vencer uma doença que já ceifou mais de 500 mil vidas no país e é ainda mais lastimável porque é consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a saúde pública, e não interesses políticos.
A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprovação, pela Anvisa, da fase três de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein. Todos os trâmites foram conduzidos pela Precisa Medicamentos, que cumpriu os pré-requisitos impostos pela agência e apresentou todas as informações necessárias.
Infelizmente, o resultado prático desta confusão causada pelo momento político do país é o cancelamento de uma parceria com o laboratório indiano que iria trazer 20 milhões de doses de uma vacina com comprovada eficácia (65,2%) contra a variante Delta, justamente no momento em que essa variante escala no País.
A empresa continuará exercendo sua atividade no ramo fármaco empresarial, nos mais legítimos termos que sempre se pautou, com ética e valores sólidos, nesses mais de 20 anos de atuação.
