O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, realizou uma palestra nesta quarta-feira (4) num seminário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) sobre reforma política e eleitoral.
Barroso tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que vem ameaçando a realização de eleições do ano que vem.
Sem citar o Brasil especificamente, o presidente do TSE afirmou que a “democracia está sob pressão” em vários países do mundo, mas que, nela, há espaço para todos: liberais, conservadores e progressistas.
“A alternância no poder é a grande característica da democracia. A possibilidade de que quem perde hoje verá respeitada regras do jogo pra disputar amanha e tentar ganhar amanhã: é isso que é a democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de que ‘se eu perder houve fraude’, que é a inaceitação do outro. A inaceitação de que alguém diferente de mim possa ganhar as eleições”.
Bolsonaro afirma que há fraude nos votos da urna eletrônica, mas já admitiu não ter provas. Os supostos indícios apontados por ele em uma live na semana passada foram desmentidos não só pelo TSE, mas por órgãos independentes.
Na palestra desta quarta, o presidente do TSE opinou que há uma “erosão democrática” em vários países, liderada por “agentes políticos eleitos pelo voto popular” que “desconstroem alguns dos pilares da democracia”.
“Ocorre quando líderes carismáticos se elegem, se apresentando com ‘contra tudo isso que está aí’ e oferecem soluções simples e erradas para problemas complexos. ‘Soluções’ que vão cobrar o preço.”
“Não há salvação fora da democracia’
Ainda em sua dissertação sobre a erosão democrática no mundo, Barroso afirmou que o populismo extremista autoritário se vale de redes sociais para atacar as instituições. Ele afirma que estas, por sua vez, têm sido testadas ao limite para conter o retrocesso.
“Todo o mundo também, não só o Brasil, procura equacionar o problema da desinformação, do ódio, da mentira e das teorias conspiratórias em que nós temos os radicais que se beneficiam com isso, com ideologias extremistas; nós temos os mercenários, que recebem dinheiro e monetizam o seu radicalismo; e nós temos aqueles que não sabem o que estão fazendo e seguem o caminho. Estes nós precisamos conquistar”, opinou.
Na segunda-feira, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques de Bolsonaro à legitimidade das eleições. O Tribunal também enviou um pedido ao STF para que apure a disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas.
Sem citar a investigação aberta pelo TSE, Barroso cobrou que as instituições defendam a democracia.
“Precisamos defender a democracia no plano das ideias, conquistando corações e mentes, e no plano das ações tomando atitudes necessárias para impedir o avanço do autoritarismo e coibir as tentações golpistas em todo o mundo.”
Voto impresso
O presidente do TSE também voltou a defender a segurança da urna eletrônica.
“O sistema eleitoral eletrônico brasileiro, em 25 anos, nunca apresentou um caso sequer comprovado de fraude. Nós, ao contrário, acabamos com as fraudes que marcavam a vida brasileira no tempo do voto de papel.”
Em tom de anedota, Barroso contou que ouviu de um interlocutor americano a sugestão para que o Brasil adotasse o voto à distância. Ao levar em conta a realidade brasileira, o ministro ironizou.
“Um professor me perguntou: por que na pandemia vocês não fazem o voto pelo Correio? Eu disse: olha, infelizmente, porque vão assaltar o carteiro e encher o malote dele de voto falso. Ele disse: isso, aqui (nos EUA) não aconteceria porque se fizer isso é crime federal, o sujeito vai preso imediatamente. Eu disse: sorte de vocês porque no Brasil um sujeito desvia R$ 70 milhões e a gente não consegue prender.’
“Portanto, cada país tem suas circunstâncias”, concluiu.
