Um supermercado, localizado no bairro de Cidade Universitária, parte alta de Maceió, foi notificado nesta sexta-feira, 13, por não apresentar alvará de funcionamento e construção irregular.
Os funcionários da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), em parceria como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), chegaram ao local após denúncias da população em relação à uma construção ao estabelecimento comercial.
Ao chegar ao estabelecimento comercial, os agentes flagraram uma obra em um terreno de área pública. Além disso, a Semscs descobriu que além da obra, o supermercado também ocupa uma parte do espaço público. Na ação, foi solicitado o alvará de funcionamento, mas os responsáveis pelo supermercado não possuíam o documento.
O estabelecimento tem um prazo de 30 dias para que apresente a documentação, caso contrário o supermercado será interditado.
Ainda durante a ação, a Sedet notificou um terreno do mesmo proprietário do estabelecimento comercial por iniciar a construção sem licença e por dificultar a entrada dos fiscais municipais para a verificação da obra.
De acordo com os agentes da Sedet, qualquer intervenção que se faça é considerada infração ao código de obras. O proprietário tem um prazo de 10 dias para apresentar a documentação necessária e retirar a parte que está em área pública.
