A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nesta sexta-feira (15), contra o homem que passou mão em ciclista e o motorista que aproximou o carro em que eles estavam até a vítima, em Palmas, no sul do Paraná.
Conforme a denúncia, os suspeitos se tornaram réus por importunação sexual – que tem a pena prevista de um a cinco anos de prisão – e lesão corporal qualificada – que prevê pena de um a quatro anos de prisão.
O caso teve como qualificadora a razão do gênero, pelo fato da vítima Andressa Lustosa ser mulher.
A denúncia foi oferecida por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Palmas. O processo penal tramita sob sigilo na Vara Criminal de Palmas.
O g1 tenta contato com as defesas dos denunciados.
Relembre o caso
Andressa Lustosa foi importunada sexualmente no dia 26 de setembro deste ano. Na ocasião, uma câmera de monitoramento registrou o momento em que ela foi tocada e, na sequência, caiu no chão.
A vítima teve ferimentos nas costas e nas pernas. Após divulgar as imagens nas redes sociais, os envolvidos foram identificados e detidos.
Em entrevista ao Encontro com Fátima, a ciclista disse que percebeu que o acidente aconteceu porque tinha sido tocada pelo suspeito.
“Eu acho que está na hora de alguém tomar uma atitude. A gente não está aguentando mais esse tipo de situação. É humilhante nós mulheres não podermos sair na rua para fazer uma atividade física. Você não pode sair na rua por medo. O que é isso? Em pleno século XXI, é triste. Não é normal isso”, disse.
Importunação sexual
A pauta de importunação sexual é antiga, mas o crime foi tipificado apenas no final de 2018, incluindo ainda a divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia.
De 2019 até setembro deste ano, no Paraná, foram distribuídos 2.340 processos envolvendo esse tipo de crime, de acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o estado registrou 3.914 casos de crimes contra a dignidade sexual, no primeiro semestre de 2021.
Os registros incluem casos de assédio, estupro e importunação sexual.