A Prefeitura de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entrou em acordo com o Ministério Público do estado durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (8/6), e garantiu a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022. O evento está programado para ocorrer durante todo o mês de junho na cidade.
Para que as apresentações pudessem ser realizadas, a prefeitura se comprometeu a lançar um edital de concurso público para educação com vagas para profissionais de apoio, em 2023, como estava estabelecido no Plano de Governo da gestão e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado à Câmara Municipal de Mossoró.
A secretária de Educação, Hubeônia Alencar, declarou que “o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio. Destaque-se que acordamos pontos que já estão em andamento na Prefeitura de Mossoró”.
O cantor Wesley Safadão cantará no evento municipal nesta quinta-feira (9/6), com um cachê de R$ 600 mil. Já a apresentação de Xand Avião está marcada para acontecer no próximo dia 16 de junho, ao custo de R$ 400 mil à prefeitura da cidade.
Ação do Ministério Público
A ação civil pública contra as apresentações de Xand Avião e Wesley Safadão foi movida pelo promotor Olegário Gurgel, do Rio Grande do Norte. O objetivo era garantir recursos para contratação de profissionais destinados ao atendimento educacional de alunos com algum tipo de deficiência na cidade.
De acordo com o MPRN, há um déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
