Homicídios de pessoas em situação de rua foi o assunto debatido, nesta segunda-feira (18), entre o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, da Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o delegado-geral Gustavo Xavier, e o coordenador nacional de Movimento de Rua, Rafael Machado. A reunião foi realizada na sede da Polícia Civil e contou a participação de delegados civis e representantes de outros órgãos.
Neste domingo (17), três pessoas da mesma família sofreram um atentado a tiros na Praça Sinimbu. O pai foi morreu no local, enquanto sua companheira e filho ficaram feridos e foram levados para o Hospital Geral do Estado.
Segundo o desembargador Tutmés Airan, a ideia é que as investigações de crimes contra pessoas em vulnerabilidade social tenham um olhar prioritário. O coordenador da CDH destacou a importância de identificar os responsáveis, puni-los na forma da lei para dar exemplo.
“É um dever do Estado e quando digo eu me refiro ao Estado é na sua dimensão Executiva, Legislativa e Judiciária. Essas populações levam uma vida muito difícil, de muita dificuldade, muita luta, tristeza e dor. E a gente não ter condição de permitir que essas pessoas existem tal como elas são é como se fosse a declaração da falência do Estado. Nós não temos o direito de invisibilizar essas pessoas, elas têm o direito de existir e nós temos o dever de protegê-las”, falou.
O coordenador nacional de Movimento de Rua, Rafael Machado, explicou que provocou a reunião com os diversos atores do poder público para trazer uma resposta mais rápida para toda a sociedade e, principalmente, para a população que vive em desproteção nas ruas.
“Saímos daqui com esperança porque já ficou algo amarrado para trazer em curto e médio prazo as respostas que nós queremos. De onde partiu? Quem mandou? Quem fez? E de que forma serão penalizados? O que nós queremos realmente é buscar a justiça social, que ela venha a prevalecer para essa população que está sendo dizimada em nosso estado”, disse.
Além de reforçar o compromisso com as investigações, o delegado-geral Gustavo Xavier também se comprometeu em viabilizar encontros de sensibilização para coibir quaisquer tipos de violência institucional praticada por integrantes da Segurança Pública.
“Nós precisamos entender essas pessoas que vivem em situação de rua, sobretudo agora que nós temos uma delegacia especializada. Além disso, existe uma força-tarefa dentro da PC para coibir mortes violentas intencionais praticadas contra grupos de vulneráveis. A Delegacia de Homicídios já tem uma equipe específica para identificar a autoria, estamos analisando diversos elementos de prova para prendermos rapidamente essas pessoas e coibir qualquer violência contra pessoas que já vivem em situação de miserabilidade”, informou.
