A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inicia, nesta segunda-feira (11/12), a segunda fase da Operação Mute, que acontece de forma simultânea em todo país. O objetivo é identificar e retirar celulares e cartas ou bilhetes localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em unidades prisionais de todo país, e se estenderá até o dia 15 de dezembro. Em Alagoas a operação acontece no presídio masculino Baldomero Cavalcanti, em Maceió, e no Presídio do Agreste, situado no município de Girau do Ponciano.
Durante as ações, o passo inicial é interromper a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal e, em seguida, ocorre a busca aos aparelhos com ações de revistas em pavilhões e celas.
Segundo dados da instituição, os aparelhos celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas. A operação é inédita por ser a maior realizada pela SENAPPEN no contexto de combate ao crime organizado, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos e unidades prisionais estaduais.
O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, falou sobre a operação. “Essas comunicações proibidas configuram um problema nacional com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos. Por isso, a SENAPPEN está dedicando esforços juntamente com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas formas de ilícitos”, destacou.
Já o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, frisou sobre a importância de ações como essa no combate ao crime. “Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções. Então, quando nós apreendemos, num período curto, 1.166 celulares, isso significa que também é uma diretriz perene, permanente”, afirmou o ministro.
Segundo o secretário de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, Diogo Teixeira, a ação conjunta vem para reforçar ainda mais o trabalho já desenvolvido no estado. “Estamos participando de uma ação nacional que buscar combater o crime organizado, pois é nosso dever e missão trabalhar em conjunto com os órgãos federais em prol de um país, e principalmente, de uma Alagoas mais segura para toda a sociedade”, conclui o secretário estadual.
Primeira Fase
A primeira fase da Operação Mute ocorreu de 16 a 27 de outubro, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Dez estados demonstraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celular no interior das unidades prisionais.
Números da Fase 1
- Presos movimentados: 55.919 (sem ocorrências de presos lesionados nas operações)
- Policiais Penais envolvidos: 3305
- Celas revistadas: 2.684
