A rede municipal de proteção à mulher ganhou importante reforço, nesta segunda-feira (29), com a inauguração do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
A solenidade contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques; prefeita Célia Rocha (PTB) e a secretária municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, Hyseth Santos.
Também prestigiaram a cerimônia, o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Tutmés Airan; desembargador João Luiz de Azevedo Lessa; a presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fátima Pirauá, bem como dos superintendentes dos Fóruns das Comarcas de Maceió, Orlando Rocha, e de Arapiraca, Giovanni Jatubá, além dos juízes Jandor Carvalho, Alberto Almeida, Maurílio Ferraz, defensor público Marcos Antônio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Arapiraca), Cláudia Lane, vereadores Josias Albuquerque (PSD) e Ronald Rios (PROS), subcomandante do 3º Batalhão Militar de Arapiraca, major Genival Bezerra, advogados, serventuários da Justiça, representantes do Conselho Municiṕal de Defesa dos Direitos da Mulher e convidados.
Na ocasião, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o arapiraquense e desembargador Tutmés Airan, destacou a importância do Juizado para a tomada de uma nova consciência na luta em defesa e proteção das mulheres.
Por sua vez, o presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, lembrou das constantes visitas realizadas pela prefeita Célia Rocha e representantes da Secretaria de Mulher, para viabilizar a criação do Juizado Especial.
Malta Marques fez questão de salientar que o município de Arapiraca tem representação do Tribuna de Justiça, com a participação ativa do desembargador Tutmés Airan.
“Esse é um momento importante para toda a sociedade. Gostaríamos que não houvesse muito fluxo de trabalho, porque isso significaria que as mulheres estão sendo mais respeitadas e valorizadas.Infelizmente, a realidade de Alagoas e do Brasil é diferente, mas estamos colocando mais um equipamento para ampliar essa rede de proteção às mulheres”, acrescentou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ele citou que somente em Maceió e Arapiraca já foram registrados mais de quatro mil processos de agressões e outros tipos de violência contra a mulher.
Apoio
Em seu pronunciamento, a prefeita Célia Rocha agradeceu o apoio dos juízes e desembargadores, bem como de todos os representantes da Justiça alagoana.“É uma emoção muito grande participar de um evento dessa importância.
O município de Arapiraca tem hoje vários instrumentos para amparar e proteger as mulheres. Com a inauguração desse juizado e, em breve, a entrega da Casa Abrigo, estamos fechando todo um ciclo para avançarmos ainda mais no trabalho de amparo e cuidado com as nossas mulheres”, completou a prefeita.
A unidade judiciária vai funcionar em um prédio localizado na Avenida Deputada Ceci Cunha, entre os bairros Alto do Cruzeiro e Brasília.O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca conta com sala de recepção, sala do juiz, sala de audiência, secretaria, sala de assessoria, sala do defensor público, sala da OAB, banheiros e cozinha.
O juiz Jandir Carvalho assume, provisoriamente, a partir do dia cinco de janeiro, a unidade, após o recesso da Justiça.
