MPE pode punir pais e diretor de projeto acusado de lesar garotos no RJ

Ascom/MPELuiz Medeiros, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital

Luiz Medeiros, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital

Após a denúncia de que 38 adolescentes e jovens alagoanos estariam sendo submetidos a condições indignas numa casa alugada em Guapimirim, na Baixada Fluminense (RJ), o Ministério Público de Alagoas informou que irá abrir procedimento investigatório para apurar o envio dessas crianças e adolescentes para outro estado com a promessa de que participariam de testes para se tornarem jogadores de futebol de clubes famosos.

O caso está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Luiz Medeiros, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na proteção jurídico-social da infância e da juventude. O procedimento será instaurado a partir da chegada da cópia da ação civil pública proposta pelo MP do Rio de Janeiro. “Esse material nos ajudará a dar os encaminhamentos necessários. Será através dele que teremos mais detalhes a respeito do caso”, acrescentou.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, as crianças teriam sido transportadas sem autorização formal dos pais, dividindo um único banheiro e sendo responsáveis pela limpeza e organização da casa. Medeiros informou que irá convocar as crianças e os adolescentes, os pais deles e o responsável pela viagem, identificado como Alan Nunes Silva, diretor do projeto Gool de Placa, para prestarem esclarecimentos.

“Como se deu a abordagem a esses meninos? Os pais deram autorização por escrito, permitindo a viagem? De que forma eles estavam sendo tratados? Havia alimentação? Estavam matriculados em alguma escola da cidade? E a empresa de ônibus que os transportou, verificou a situação da autorização? Será que esse veículo não era clandestino? Todas essas são perguntas que precisam ser respondidas. Queremos ouvir os pais, as vítimas e o responsável por tudo isso”, explicou o Luiz Medeiros.

Luiz Medeiros também informou que a 13ª Promotoria de Justiça da Capital poderá adotar providências em desfavor dos responsáveis pelas vítimas. “Como medida extrema, caso fique comprovado que os pais autorizaram a viagem sem conhecer o tipo de tratamento que seria dado aos seus filhos, submetendo-os a riscos, poderemos pedir a suspensão ou a extinção do poder familiar. Já com relação ao homem acusado de ter levado as crianças e os adolescentes para o Rio, se constatarmos que houve má-fé e dolo por parte dele, tendo o mesmo enganado a todo mundo, vamos encaminhar os autos a uma promotoria criminal para que ele seja responsabilizado na forma da lei”, detalhou o promotor de Justiça.

Dentre as 38 crianças, adolescentes e jovens, também há maiores de idade. Sobre estes, a 13ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhará detalhes sobre o caso para uma Promotoria de Justiça de Família.

Fonte: Com Ascom/MPE

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