O empenho da magistratura alagoana resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o estoque processual. Os dados foram apresentados em setembro pelo CNJ e se referem ao ano de 2013.
De acordo com as informações do Relatório, em 2013, 144.723 processos foram recebidos, enquanto 192.078 foram baixados. Esse desempenho influiu diretamente na redução da taxa de congestionamento do Judiciário de Alagoas, de 73,8% para 70%.
A média nacional da taxa de congestionamento, considerando todos os tribunais estaduais, foi de 74,5%.
No Índice de Atendimento à Demanda (IAD), Alagoas conseguiu 133%, ficando em terceiro lugar entre os tribunais, e acima da média nacional, que foi de 93%. O IAD faz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos que ingressaram. Quando supera 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também, a parte do estoque, como foi o caso de Alagoas.
Produtividade
O Judiciário alagoano melhorou também na taxa de produtividade, passando de 70,4%, em 2012, para 72,4%. Esse indicador considera o total de processos em tramitação, em relação ao número de magistrados e servidores.
No indicador de produtividade por magistrados, o relatório destaca o aumento de 12,5% de processos julgados e de 13,5% de processos baixados.
Mesmo com o aumento na produtividade, o Judiciário alagoano é um dos que apresentam a menor quantidade de magistrados e servidores para 100 mil habitantes, com 4,1 magistrados e 73 servidores. Com esses números, Alagoas fica abaixo de Sergipe, que tem uma média acima de 8,6 magistrados e 243,4 servidores para cada 100 mil habitantes.
Para a presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juíza Fatima Pirauá, os resultados comprovam o esforço da magistratura em dar celeridade à demanda judicial e ao cumprimento das metas do CNJ.
“Os índices obtidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas representam o esforço empreendido pela magistratura estadual, em especial a do 1º grau de jurisdição que, apesar de algumas dificuldades e do estresse gerado com a demanda crescente de trabalho, conseguiu empregar celeridade à prestação jurisdicional”, frisou Pirauá, que também destacou o comprometimento de todos os servidores do Poder Judiciário para garantir maior produtividade.
Segundo o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP), Clóvis Correia, os números do relatório, em relação aos anos anteriores, mostram uma evolução do Judiciário alagoano. “As bases do planejamento estratégico já estão lançadas. Observamos que a modernização também já está surtindo efeito. Nossa meta é chegar a 100% dos processos digitalizados, o que vai resultar em uma melhora significativa em alguns pontos nos relatórios seguintes”, destacou Clovis Correia.
Dados Nacionais
Em toda a Justiça Estadual, composta por 27 TJs, tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça. Os TJs baixaram, em 2013, quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas.
A maior concentração de casos pendentes de baixa, 56,2%, está na fase de execução. O CNJ defende a necessidade de definição de metas para a baixa de processos, com ênfase nos casos de execução fiscal.
Justiça em Números
O Relatório Justiça em Números está na décima edição, e tem como objetivo reafirmar o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com a transparência e o contínuo reforço da cultura de qualificação das informações como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional no Brasil.
