O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) discutiu a criação de um termo de cooperação direcionado a ressocialização de reeducandos do sistema penitenciário alagoano, através do trabalho de reciclagem de móveis. O termo foi debatido durante reunião, realizada nesta quarta-feira (22), entre o presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, magistrados e representantes de setores do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Com a iniciativa, os presos condenados aptos ao trabalho de marcenaria passarão a recuperar a mobília que encontra-se no depósito do Poder Judiciário, como cadeiras, mesas e armários. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Roldão Oliveira, a Justiça fornecerá, também, os instrumentos de trabalho necessários para a reciclagem dos móveis, que após recuperados serão distribuídos às unidades judiciárias.
Projeto possui caráter ressocializador
Para o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, o caráter ressocializador é o ponto mais importante do projeto, pois os presos terão uma formação, além da remuneração do serviço. “O objetivo maior é a ressocialização e o estímulo é a remissão, que será a redução da permanência do apenado no sistema prisional”.
Na reunião, José Carlos Malta Marques agradeceu a iniciativa do projeto aos magistrados e aos representantes da Seres e dos setores do TJ/AL, como o Depósito Judiciário, a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) e do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
O presidente do TJ/AL ressaltou, ainda, a economia nas despesas da mobiliação nas unidades que o Poder Judiciário terá a partir da criação do termo de cooperação, a exemplo da Comarca de Chã Preta, inaugurada em janeiro deste ano, que teve o valor reduzido a cerca de R$ 200 mil com a recuperação de móveis.
“O Poder Judiciário está contribuindo para a humanização do sistema penitenciário. Quando eles [os reeducando] forem ressocializados, voltarão à sociedade com uma profissão definida em marcenaria, que tem um mercado absolutamente aberto. Por isso, há ganho tanto para o condenado que passa a ter uma profissão digna e para população que terá os serviços desse profissional”, concluiu o presidente.
