Conflito judicial provoca nova superlotação na Casa de Custódia

Ênio Cirilo/CortesiaÊnio Cirilo/Cortesia

O conflito entre duas decisões judiciais dos juízes Helestron Silva da Costa e José Braga Neto provocou nova superlotação na Casa de Custódia da Polícia Civil, localizada no Bairro do Jacintinho. Enquanto o juiz da Fazenda Pública determinou que a Casa de Custódia permaneça com o limite de 40 presos, o juiz da Vara de Execuções Penais, Braga Neto, impediu a remoção dos presos por falta de vaga no sistema prisional.

Na prática, as decisões conflitantes resultaram em nova superlotação. Na manhã desta terça-feira, dia 28, cerca de 90 presos estavam sob a custódia da polícia na unidade. O clima é de insatisfação e tensão.
O problema tem sido recorrente. No fim de semana, a superlotação na Casa de Custódia de Maceió, o Cadeião, registrou tentativa de fuga e rebelião.

A superlotação também se repete sistematicamente na Central de Flagrantes, para onde os presos são levados imediatamente após a prisão. Devido à superlotação, os delegados plantonistas já suspenderam a lavratura de flagrantes em diversas oportunidades.

Até o momento, não há qualquer perspectiva de resolução dos problemas. Os presos na Casa de Custódia reclamam das condições insalubres do local.

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