A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de pronúncia contra cinco réus acusados de envolvimento no assassinato de Elizete da Silva Cassiano Rodrigues, ocorrido em fevereiro de 2010, no Município de Arapiraca. Com a decisão, eles serão levados a júri popular.
De acordo com os autos, a vítima foi sequestrada do interior de sua residência, na zona rural de Arapiraca, e posteriormente encontrada morta. O corpo estava boiando na Barragem da Bananeira, despido e com sinais de tortura. Apresentava ainda corte profundo na região do pescoço, além de mutilações.
Após investigação, a polícia chegou ao acusado Willams Rodrigues da Silva, marido da vítima. A sogra dela, Solange da Silva, e o cunhado, José Walles da Silva, também estariam envolvidos. Os outros dois réus são Jadielson Vicente da Silva (primo de Willams e José Walles) e Nailton Ferreira dos Santos. Ainda segundo a denúncia, o crime teve motivação financeira.
Os réus foram pronunciados e ingressaram com recurso em sentido estrito no TJ/AL. Sustentaram não haver provas para a condenação.
Ao analisar o caso, a Câmara Criminal negou provimento ao recurso. Segundo o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, o acervo probatório demonstrou a existência de indícios de autoria suficientes para fundamentar a decisão de pronúncia.
“Levando em consideração os depoimentos das testemunhas e declarantes colhidos em juízo, avalio que o decisum não deve ser reformado, pois entendo que, ao menos neste momento processual, os elementos probatórios dos autos são suficientes para amparar a decisão de pronúncia em todos os seus termos, ou seja, para submeter os recorrentes a julgamento perante o Tribunal do Júri, pela imputação da prática do bárbaro homicídio que vitimou a ofendida”, afirmou o desembargador.
Matéria referente ao processo nº 0006396-36.2010.8.02.0058
