No dia 13 de setembro de 2014 (sábado), às 8 (oito) horas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizará a cerimônia pública de assinatura e lacração das urnas eletrônicas das Eleições Gerais de 2014, no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 3.487, no bairro do Farol, em Maceió/AL.
O Desembargador Eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira, presidente das Comissões Apuradora de votos das Eleições Gerais de 2014 e de Preparação das Urnas Eletrônicas informou que os lacres serão assinados pelos juízes eleitorais ou por, no mínimo, 2 (dois) integrantes da comissão e, ainda, se estiverem presentes, pelos representantes do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos fiscais dos partidos políticos e coligações.
Os lacres, etiquetas e envelopes utilizados visam garantir a inviolabilidade das urnas e das respectivas mídias de resultado, como fator de segurança física. Sua confecção é de responsabilidade da Casa da Moeda do Brasil, que informa a todos os Tribunais Eleitorais os procedimentos para sua correta utilização, bem como as condições adequadas para o armazenamento e transporte. Uma imagem do lacre pode ser visualizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também serão preparadas as urnas destinadas às mesas receptoras de justificativas, as urnas de voto em trânsito e as urnas de contingência. A relação contendo o nome dos técnicos responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas consta no anexo do edital publicado no dia 11 de setembro no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas (DEJE/AL) nº 186.
A preparação das urnas
A lacração faz parte dos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas. O processo se inicia com a geração de cartões de memória de carga e de votação, mídias com aplicativos de urnas e mídias de gravação de resultado. Após isso, é feita à inserção dos dados dos candidatos nas urnas de votação, utilizando-se o cartão de memória de carga; após o que serão inseridos o cartão de memória de votação e a mídia para gravação de arquivos.
Considera-se a urna preparada aquela que recebeu os dados oficiais e foi testada. Durante esse processo são emitidos dois comprovantes, o extrato de carga, que é emitido após a inserção dos dados dos candidatos e eleitores; e o comprovante de carga, que é emitido após o teste. Em sequencia, as urnas recebem os lacres assinados e terão suas embalagens identificadas as com a zona eleitoral, o município e a seção a que se destinam.
Na véspera das eleições, os cartórios das zonas eleitorais do Estado promoverão a distribuição das urnas eletrônicas nos locais de votação e farão uma nova etapa de verificação, para descartar a hipótese de algum problema ocasionado pelo transporte. No caso de divergência de informações ou falha de funcionamento as urnas poderão ser submetidas a procedimentos de contingência, ajuste de data/hora ou ainda preparadas novamente substituídas, mediante nova “carga” que poderá será feita no cartório eleitoral ou no local de votação, a critério do juiz, podendo os representantes do MP, da OAB e dos partidos políticos e coligações acompanhar todos os procedimentos nesses locais. O mesmo será feito no caso de a seção eleitoral ser sorteada para os fins de Votação Paralela.
