Presidente da Câmara, Chico Filho, apresenta balanço
A produção do poder Legislativo de Maceió em 2013 foi a pauta da reunião organizada na manhã desta segunda-feira (13), em um hotel no bairro de Pajuçara. Mesmo com o atraso na aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, o primeiro ano de atividade da Casa de Mário Guimarães registrou a criação de 98 leis, sendo 76 de iniciativa da bancada legislativa e 26 do Poder Executivo.
De acordo com o presidente da Casa, Chico Filho (PP), 2013 foi um ano de dificuldades de uma Câmara que “mescla juventude e experiência”, mas que está no caminho certo. “Buscamos o caminho certo e estamos sempre querendo oferecer à população meios para acompanhar o desenvolvimento da Casa, pois é importante que saiba da importância do poder Legislativo”, anuncia.
Como exemplo de transparência, o presidente salientou a importância da criação do Portal da Transparência em maio, onde a população pode checar os gastos da Casa de Mário Guimarães.
Além do portal eletrônico, outro ponto destacado durante a reunião foi a realização de quase 40 audiências públicas que debateram os diversos problemas da sociedade nos campos da saúde e segurança pública. Como foram as visitas dos vereadores aos bairros do Vergel, Clima Bom, Jacintinho e Bom Parto, tidos como os mais violentos da capital alagoana.
Ao todo, os vereadores apresentaram 1.532 requerimentos para a Prefeitura solicitando a execução de obras diversas.
Já os trabalhos para a votação do orçamento de 2014 ainda deve ser concluído em até três semanas. Isso é o que prevê o presidente da Casa, Chico Filho espera que até o final de janeiro a votação da peça estimada em R$ 2,3 bilhões para o exercício deste ano e o aumento de R$ 2,5 milhões no duodécimo sejam aprovados.
“O duodécimo servirá para pagar a data-base dos servidores da Câmara já que aumentou as despesas”, justifica o presidente.
A demora na aprovação acontece após o veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB) que negou o aumento aprovado pela Casa de Mário Guimarães ainda em dezembro de 2013.
