O juiz de Nova York Thomas Griesa rejeitou nesta terça-feira (22) o pedido da Argentina para suspender o pagamento a fundos especulativos, determinado em uma sentença anterior, permitindo o pagamento aos credores que renegociaram a dívida – e evitando uma moratória.
A Argentina enfrenta uma série de disputas judiciais com fundos credores que não aderiram a programas de reestruturação de dívida lançados após a moratória de 2001. O país foi obrigado, pela Justiça, a pagar a fundos especulativos US$ 1,33 bilhão mais juros. E tem até 30 de julho para chegar a um acordo ou enfrentar novo default (calote).
Enquanto não paga os fundos nem chega a um acordo, o país não pode quitar parcelas da dívida já renegociada. Esse pagamento foi bloqueado na Justiça até que haja acordo.
Grise disse que a medida cautelar "não é necessária" para alcançar um acordo entre o país e os fundos, segundo o site de notícias oficial do governo argentino Telám.
O mediador das negociações, designado por Griesa, Daniel Pollack, convocou as partes a comparecerem na quarta-feira às 10h (11h de Brasília) para retomar as negociações que ficaram pendentes desde o dia 11 de julho.
A audiência desta terça foi agendada para uma série de "esclarecimentos" por bancos encarregados dos pagamentos da dívida da Argentina para que o juiz definisse que fazer com o dinheiro que receberam e que ainda não entregaram aos credores.
Não é a primeira vez que a Argentina pede uma medida cautelar, o que já foi rejeitado pelo juiz distrital norte-americano Thomas Griesa.
O advogado que representa a Argentina, Jonathan Blackman, diz que á impossível alcançar um acordo antes de 30 de julho, quando vence o prazo para que o país entre em default tecnico. "Queremos negociar um acordo, mas isso requer movimentos", disse.
Na audiência, que durou mais de duas horas, o juiz Griesa alertou que o caso está "em um momento crucial" e que "se não forem feitos os acordos necessários, poderá haver um default da Argentina no fim do mês de julho".
Novo calote
A Argentina está à beira de um novo calote por uma série de decisões de tribunais dos Estados Unidos, que forçaram o país a negociar com investidores que não aceitaram participar das restruturações da dívida após a crise de 2002.
Após se recusar a saldar a dívida pública de US$ 100 bilhões, em 2001, o governo argentino negociou o pagamento com desconto e dividido em parcelas. Uma parte dos credores concordou, mas um grupo de fundos, a maioria nos EUA, exige receber de forma integral.
O governo da presidente Cristina Kirchner tem até 30 de julho para alcançar um acordo com os chamados holdouts – credores que não aceitaram os termos das negociações da dívida argentina.
