Renan quando chegava ao Senado para a eleição desta sexta-feira
Confirmando seu favoritismo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, presidente do Senado Federal para o biênio 2013-2014. Renan, que vai assumir o posto pela terceira vez, substitui o senador José Sarney, também do PMDB do Amapá, que presidiu a Casa nos últimos quatro anos. Na disputa contra o senador Pedro Taques (PDT-MT), Renan obteve 56 votos, enquanto o pedetista obteve 18 votos. Dois nulos e dois em branco.
Ao defender sua candidatura, aclamada na quinta pela bancada do PMDB, Renan enumerou algumas de suas propostas, como a criação de uma Secretaria da Transparência, para atender as demandas da sociedade. Ele disse que vai colocar na pauta da Casa uma série de medidas destinadas a remover do Brasil o que chamou de "entulho burocrático". Renan apresentou para os senadores quatro eixos propositivos com a finalidade de fortalecer o Senado.
Na área administrativa, que definiu como primeiro eixo, disse que pretende continuar e aprofundar reformas iniciadas por José Sarney em busca da racionalidade e da modernização administrativa. O segundo eixo de proposições é a instituição da Secretaria da Transparência, "sem custo para o Senado", com o objetivo de cuidar das demandas da sociedade relativas à Lei de Acesso à Informação. Ele comparou a proposta à criação da TV Senado por Sarney.
Prioridades
O terceiro eixo é o das proridades legislativas, tendentes a reforçar o papel do Senado como Casa da Federação e a contribuir para a modernização e aumento da competitividade do país. Renan Calheiros disse que pretende regulamentar o papel do Senado na avaliação periódica do sistema tributário nacional – iniciativa que considerou fundamental para avaliar a justiça fiscal e o impacto da política tributária na redução das desigualdades.
O candidato do PMDB defendeu ainda a criação de um banco de dados federativos, proposta já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Renan Calheiros, esse instrumento permitirá uma votação mais qualificada de matérias como o novo rateio dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além do novo arranjo para a dívida dos estados.
Modernização
Renan Calheiros quer também uma nova Lei das Finanças Públicas, porque considera a atual, de 1964, desatualizada, e um novo marco regulatório para a área de ciência, tecnologia e inovação, para melhorar a competitividade do país. Ao afirmar que o Brasil "padece sob a cruz da burocracia excessiva", o candidato do PMDB defendeu um conjunto de iniciativas para mudar esse quadro. O Código Comercial, exemplificou, é do tempo do Império e precisa ser modernizado. A Lei da Arbitragem, segundo ele, também precisa ser atualizada.
O quarto eixo anunciado por Renan Calheiros é o "compromisso permanente" do Parlamento com a democracia e com a liberdade de expressão. Segundo ele, o Congresso será uma barreira permanente contra qualquer iniciativa contrária a esse compromisso. Após ter confirmada sua eleição, Renan abre na segunda-feira, dia 4, o ano legislativo no Congresso Nacional. Na mesma sessão foram eleitos os demais membros da Mesa Diretora do Senado.
