O Diário Oficial do Estado deve circular nesta quarta-feira (6) com a portaria de exoneração do presidente do Instituto de Terras e Extensão Rural de Alagoas (Iteral), Alan Balbino. Secretário-geral do Partido Progressista (PP) no Estado, Balbino entregou sua carta de exoneração ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) na semana passada, justificando razões pessoais e elencando 12 itens que apontam avanço no órgão pelo qual ele respondia desde janeiro de 2012.
Na relação de atividades desenvolvidas no Iteral nos últimos 12 meses, Alan Balbino destaca o fato de ter reabilitado o órgão junto ao governo federal, condição necessária para incluir o instituto na relação de aptos a receber recursos federais, além de firmar convênios com organismos nacionais e internacionais. Em virtude disso, Balbino deixa um saldo superior a R$ 9 milhões no caixa do Iteral, para aplicação em regularização fundiária, além de outros R$ 3 milhões para crédito fundiário.
Antes de concluir o período de sua gestão na presidência do Iteral, Alan Balbino realizou o levantamento de terras pertencentes ao antigo Produban. O resultado do mapeamento foi entregue ao Gabinete Civil. A medida permite ao governo do Estado elaborar projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa, a fim de entregar essas terras ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), para fins de reforma agrária. “Ainda temos outros avanços no órgão. Fui convidado para exercer a função de administrador do Iteral e isso foi feito, ou seja, minha missão foi cumprida. Os resultados alcançados colocam Alagoas na posição de quinto melhor instituto agrário entre os estados brasileiros”, ressalta Balbino.
Ele explica que desde dezembro conseguiu identificar o avanço máximo permitido ao órgão. Para ele, isso se confirmou com o levantamento e a efetivação de aproximadamente 19 mil títulos de posse de terras que deverão ser entregues até o final do governo Teotonio Vilela. “Já deixei assinados mais de 5mil desses títulos, cuja entrega depende apenas de um procedimento burocrático por parte do governo. A entrega desses documentos representa a cidadania, a dignidade e o respeito para com o cidadão do campo, aquele que não tem como pagar pela terra”, explica Alan Balbino. “O Iteral, hoje, está organizado administrativa, operacional e orçamentariamente”, acrescenta.
Alan Balbino aproveita para esclarecer que deixa a presidência do instituto em comum acordo com o governador Teotonio Vilela Filho. “Sou administrador por formação. Cheguei para uma missão, a de organizar o Iteral. Cumpri e comuniquei ao governador, quero deixar isso bem claro”, afirma. Para o lugar de Alan Balbino, deverá ser nomeado o atual diretor de regularização fundiária, Jaime Silva, ex-prefeito de Jacaré dos Homens.
