Teotonio Vilela e a deputada federal Rosinha se reuniram com a ministra Maria do Rosário
O governador Teotonio Vilela Filho e a deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) tiveram audiência, nesta quarta (6), com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário. O motivo da reunião foi o lançamento do Plano Viver sem Limites em Alagoas.
O plano prevê ações que preparam a infraestrutura urbana para garantir acessibilidade. “É um plano que cria toda uma infraestrutura de acessibilidade e apoio para as pessoas com necessidades especiais. Beneficia as pessoas mais necessitadas, mais pobres”, explicou Teotonio Vilela à saída da reunião. A audiência com a ministra Maria do Rosário foi solicitada pela deputada Rosinha da Adefal.
Ficou acertada a realização de um seminário em Alagoas em data a ser confirmada. Nos próximos 40 dias, a ministra deverá participar do lançamento oficial do programa, com a presença de prefeitos do Estado. “É muito importante que os municípios também participem desse programa, que resulta na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física. A ministra sabe que Alagoas precisa dessa iniciativa. Ela está muito comprometida em fazer o lançamento desse programa em Alagoas”, revelou o governador.
Segundo a deputada Rosinha, o plano foi criado em novembro de 2011. “Já perdemos um ano sem receber recursos. Está mais do que na hora de mobilizar o Executivo estadual e federal para conseguir viabilizar os recursos para os municípios, onde realmente se encontra a população carente desses benefícios que o plano traz”, explicou a deputada.
O Nordeste está acima da média nacional em número de pessoas com deficiência e Alagoas é o Estado que detém o maior índice de pessoas nessa situação. O plano Viver sem Limites viabiliza recursos para os municípios e os estados aplicarem em educação, equipamentos de acessibilidade, capacitação de professores, ônibus acessíveis e recursos para reforma das escolas.
Saúde
Na área de Saúde, estão previstos recursos para a construção de centros de reabilitação, instalação de equipamentos e compra de ônibus adaptados para o transporte dos deficientes para tratamento em hospitais. Há ainda recursos específicos, que são oriundos do Ministério das Cidades, para urbanização e acessibilidade.
Habitação
Rosinha conta que, no programa Minha Casa, Minha Vida, o tamanho das casas foi ampliado em 3,5m para possibilitar adaptações. Caso o proprietário seja um cadeirante, o banheiro pode ser maior e os equipamentos de acessibilidade estarão disponíveis aos deficientes físicos.
“A pessoa irá se identificar como portador de deficiência, receberá um kit e irá ajustar a casa à necessidade dele. A ampliação na metragem é para todo mundo. A diferença é que a pessoa com deficiência vai receber o kit acessibilidade. No caso de uma pessoa cega, o kit contempla piso tátil e sinal sonoro”, antecipou.
O plano também contempla investimento para desenvolver tecnologias que possam facilitar a vida dos portadores de deficiência física.
O motivo da audiência com a ministra Maria do Rosário é necessidade de adesão ao plano. “O governador se mostrou interessado, sensível, consciente de que tem que fazer alguma coisa pelas pessoas deficientes. A assinatura ao termo de adesão é um compromisso que o governo faz de cumprir metas, de fazer uma busca de pessoas para que recebam esses benefícios”, considerou.
A deputada também afirmou que serão realizados seminários para a divulgação do plano para os prefeitos. Para isso, ela vai entrar em contato com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas.
Rosinha afirmou que ao chegar a Alagoas, nesta quinta-feira (7), iniciará os contatos para agendar os seminários. A deputada confirmou que a ministra Maria do Rosário estará em Alagoas para o lançamento do plano em 40 dias. “Em breve, deverá ser divulgada a data de início dos seminários, e a ministra confirmou que comparecerá à cerimônia oficial do lançamento do Viver sem Limites em Alagoas”, disse.
