O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão externa destinada a propor medidas contra a crise provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O colegiado será composto pelos três representantes do estado no Senado – Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS) – e outros cinco parlamentares.
“Decidimos criar uma comissão temporária externa, para acompanhar o tema. Nós vamos instituir esse grupo, através da comissão, que terá, como membros, a bancada do Rio Grande do Sul, e uma indicação de cada bloco. Serão oito membros, portanto”, afirmou Pacheco.
Segundo o presidente do Senado, caberá ao colegiado centralizar propostas voltadas à recuperação do estado. A comissão também fará visitas ao estado para identificar ações que possam ser tomadas e para acompanhar o trabalho das autoridades nas cidades atingidas.
“É importante dizer que essa passa a ser uma absoluta prioridade do Senado para mitigar os efeitos. É possível reconstruir o estado com medidas que espero que sejam ágeis. Primeiro ato de hoje é a instalação desse grupo, que ficará a cargo de analisar todas essas medidas”, afirmou Pacheco.
No último domingo (5), em visita ao estado, Pacheco e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defenderam a aprovação de projetos que abram caminho para restauração das quase 350 cidades afetadas pela catástrofe climática.
À imprensa, nesta segunda, Pacheco voltou a dizer que o cenário no Rio Grande do Sul impõe “medidas excepcionais e atípicas”.
Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, 83 pessoas morreram durante as enchentes. Quatro mortes ainda são investigadas, e 111 pessoas ainda estão desaparecidas.
“Essa situação do Rio Grande do Sul não tem base de comparação. Não há precedente porque o estado foi afetado. Não tem nem como deslocar as pessoas, não tem como dividir esforços. É algo sem precedentes. Não podemos esbarrar em excesso de burocracia e limitações impostas por instrumento de normalidade”, disse o presidente do Senado.
Medidas
De acordo com Pacheco, há uma série de medidas que precisam ser estudadas pelo Legislativo para possível implementação no estado, como a viabilização de recursos para reconstrução de áreas destruídas pelas chuvas.
Entre as ações que podem ser tomadas, conforme o parlamentar, estão a concessão de auxílios emergenciais, a suspensão do pagamento de obrigações devidas pelo estado gaúcho, e até da dívida da unidade da federação com a União.
Pacheco também disse que, a exemplo do que ocorreu na pandemia da Covid-19, o Congresso pode aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição retirando despesas com a recuperação do RS do Orçamento Geral da União, uma “PEC de guerra”.
“Se for preciso PEC, nós faremos. Se for preciso lei complementar, nós faremos. Se for preciso lei ordinária, nós faremos”, afirmou.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta segunda, uma PEC nesse sentido. O texto estabelece, por exemplo, que o governo pode adotar medidas que representam aumento de gastos sem indicar a fonte dos recursos ou a compensação orçamentária. Segundo Pacheco, a proposta ainda será estudada.
Ele lembrou que ainda está em vigor um decreto de calamidade pública decorrente das enchentes no RS no ano passado. E que a ferramenta legislativa pode ser utilizada para reduzir os efeitos da atual crise no estado.
