Cláudia Cerqueira
Alagoas é o primeiro estado do Nordeste a aderir 100% ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o que acarretará em mais recursos para os municípios investirem na Atenção Básica. A adesão ao programa se encerra nesta sexta-feira (5), mas o Estado atingiu a meta com antecedência, graças a ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) junto aos gestores municipais.
Criado pelo Ministério da Saúde, o PMAQ teve sua primeira edição em 2011 e, dos 102 municípios alagoanos, 65 fizeram a adesão. No segundo ciclo para atingir os 100% de adesão, a Diretoria de Atenção Básica, juntamente com técnicos do Conselho Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, realizaram várias ações, identificando quais as dificuldades que o município estava encontrando.
A partir da adesão ao programa, segundo a diretora estadual de Atenção Básica, Cláudia Cerqueira, os municípios terão um incremento de 20% nos recursos referentes ao Programa Financeiro da Atenção Básica (PAB). Eles poderão chegar a 100% do PAB, dependendo de avaliação externa, que é realizada por profissionais de uma universidade indicada pelo Ministério da Saúde.
“Este é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade nos níveis nacional, regional e local. Com isso, teremos maior transparência e efetividade das ações governamentais que são direcionadas à Atenção Básica em Saúde”, destacou Cláudia Cerqueira.
