Graças à intervenção – e das repetidas cobranças – do vereador Cléber Costa (PT) no plenário da Câmara Municipal de Maceió, o canal de negociação entre o Sindicato dos Médicos (Sinmed) e governo do Estado foi reaberto. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) mostrou-se sensibilizado com a solicitação da categoria, no sentido de retomar as negociações relativas à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria médica, a partir do ponto em que ficou na última paralisação; inclusive, com a regularização da progressão horizontal.
Recebido pelo chefe do Executivo estadual, em Palácio, Cléber Costa salientou que o governador se mostrou bem receptivo ao pleito da categoria médica, mesmo após diversas alegações suas e de seu secretariado lamentando as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o vereador petista, Vilela convocou os secretários da Gestão Pública, Alexandre Lages; da Saúde, Jorge Villas Boas; e do Gabinete Civil, Álvaro Machado para dar andamento ao processo de confecção do PCCV. Em reunião conjunta, eles deverão dar encaminhamento às proposições e posterior encaminhamento para apreciação governamental e do parlamento estadual.
“Com o contingenciamento que os valores dos subsídios enfrentam, eles seriam dependentes da receita orçamentária”, explicou Cléber Costa, ressaltando que "a aprovação do PCCV pela Assembleia, com o subsídio proporcional [aumento] à receita orçamentária, seria um ganho para a categoria".
Os secretários escalados pelo governador vão debater ainda com representantes do Sinmed a regulamentação da progressão horizontal, que está condicionada à exigência vertical, pendente desde 2006. Cléber Costa explicou que a progressão horizontal acontece por tempo de serviço, e não está atrelada ao acúmulo de cursos de capacitação para fazer crescer seus vencimentos.
O Sinmed lembrou que nos últimos cinco anos, 45% dos médicos efetivos da rede estadual pediram demissão. Até o final de 2013, outros 200 médicos, que já completaram ou estão em vias de completar 25 anos na rede estadual, terão se aposentado.
O Sindicato reforçou também que deseja apenas uma lei que institua um PCCV para os médicos da rede estadual, que remunere dignamente e valorize a classe médica. Posição essa corroborada pelo vereador Cléber Costa, que também é médico, e militante da categoria há mais de 20 anos.
