A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Hospital Universitário (HU) e o município de Maceió firmaram termo de compromisso aditivo com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e Estadual (MPE) referente contratação temporária de 81 profissionais da área de saúde, para atuar no HU. O primeiro acordo foi assinado no início de junho.
A Ufal e o HU informaram que ainda há candidatos aprovados em concurso público, ainda em validade, aguardando nomeação para os cargos em que há a necessidade de profissionais. O acordo determinou a nomeação desses candidatos e enquanto isso não acontecer, os aprovados em concurso serão contratados temporariamente, respeitando-se a ordem de classificação, até que seja realizada a nomeação para o cargo efetivo. Caso não mostrem interesse, serão convocados os aprovados no processo seletivo. Ainda assim, os candidatos que não mostrarem interesse não serão exclu ídos da ordem de classificação no concurso público em validade.
De acordo com o termo aditivo, o processo seletivo simplificado obedecerá aos princípios da administração pública de acordo 37 da Constituição. A contratação será temporária, pelo prazo máximo de um ano, podendo ter uma única prorrogação.
A contratação de profissionais permitirá abertura de 18 leitos de oncologia com uma maior eficiência. O exame de ressonância magn ética com contraste também será disponibilizado à população pelo Hospital Universitário.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) financiará em parte a contratação dos profissionais.
O termo aditivo obrigou a Ufal e o HU a apresentar ao MPT, MPF e ao MPE, nos próximos seis meses, um relatório detalhado das melhorias ocorridas no atendimento à população decorrente da contratação dos novos profissionais.
Em caso de descumprimento, a Ufal, o HU e o município de Maceió pagarão multa de mil reais por cláusula descumprida, e cada constatação, que será revertida a uma instituição de utilidade pública ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Vagas para o processo seletivo simplificado
O número de vagas e os cargos que serão oferecidos no processo seletivo simplificado são os seguintes: dois assistentes sociais; um cirurgião cabeça-pescoço; três cirurgiões gerais; um cirurgião oncológico; um cirurgião torácico; sete enfermeiros; um farmacêutico; dois fisioterapeutas; seis médicos anestesistas; dois médicos clínicos gerais; dois médicos endoscopistas; dois médicos mastologistas; um médico oncologista pediátrico; três médicos radiologistas, um médico radioterapeuta; dois médicos urologistas; dois nutricionistas; um psicólogo; 29 técnicos de enfermagem; seis médicos obstetras e seis médicos pediatras neonatologistas. Com o termo aditivo foi acrescentado 8 vagas para oftalmologistas, ficando no total, 89 vagas. Esses profissionais atuarão nos setores de oncologia, pediatria, obstetrícia e oftalmologia do HU.
Informações sobre a disponibilidade das vagas serão publicadas em um jornal de grande circulação do Estado e no site da Ufal.
