O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recebeu 85 emendas propostas pelos vereadores de Maceió e após três audiências públicas – com pouca participação popular – o parecer foi publicado no Diário Oficial do Município na edição desta terça-feira, 9. O próximo passo é a apreciação e votação em plenário na Câmara Municipal de Maceió, aguardada para a sessão ordinária de hoje.
Agora, os edis aguardam apenas a conclusão desta etapa para que os trabalhos na Casa de Mário Guimarães possam entrar em recesso. Além da LDO, o projeto que prevê a criação de 50 cargos para agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) também será apreciado.
O relatório foi assinado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Zé Marcio (PSD). A mensagem, encaminhada ao Executivo, ressalta o empenho e a participação conjunta entre técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e do Corpo técnico da Câmara Municipal de Maceió.
Ainda de acordo com a mensagem, foram também apresentadas as emendas populares através do Portal da Sempla, apresentadas pelo relator que incluiu a sigla EP (Emenda Popular).
Após a votação, o projeto da LDO, incluindo as emendas, serão encaminhadas para o executivo municipal, que analisará as emendas, podendo ou não sancioná-las. Os presidentes da mesa diretora e da Comissão de Finanças foram contactados pelo Alagoas24horas, mas sem sucesso.
