Rui institui Comitê de Gestão Integrada e Requalificação de Mercados
O prefeito Rui Palmeira instituiu o Comitê Municipal de Gestão Integrada e Requalificação dos Mercados e Feiras Livres de Maceió. O decreto que prevê a instituição do comitê foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Município e é uma das etapas do processo de requalificação dos mercados públicos e feiras livres de Maceió que vem sendo desenvolvido pela gestão de Rui Palmeira em parceria entre órgãos municipais, estaduais e federais.
O decreto prevê que o comitê é “instância deliberativa e executiva” que tem, como responsabilidade, a “promoção, desenvolvimento e articulação de ações voltadas à requalificação dos mercados e feiras livres, através da implantação de um modelo de gestão compartilhada, no âmbito do planejamento, execução e avaliação de projetos, ações e prestação de serviços”. O texto também fala sobre a composição do Comitê, destacando que a coordenação fica a cargo do representante do Gabinete do Prefeito.
Caso este se ausente ou esteja impedido para assumir a função, a coordenação ficará com representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) – órgão responsábel pela administração dos mercados e feiras de Maceió. Entre as atribuições do Comitê estão a coordenação do planejamento, articulação e execução das ações dos órgãos que visam a requalificação dos mercados e feiras; o diagnóstico das condições infraestruturais e de funcionamento dos estabelecimentos, para subsidiar às ações; a integração e o alinhamento das ações; o monitoramento e avaliação das ações e serviços executados.
O Comitê se reunirá bimestralmente com todos os seus membros. Mensalmente, ocorrerão as reuniões entre representantes técnicos. Cada órgão, de acordo com o decreto, tem um prazo de 60 dias para indicar seus representantes no Comitê.
No decreto, o prefeito destaca “a importância do Abastecimento Público Municipal” e que é “urgente e necessária” a requalificação. Rui Palmeira também coloca que foram levados em consideração os resultados dos trabalhos da oficina para a requalificação dos mercados e feiras de Maceió, ocorrida no início do mês de maio, na sede do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Alagoas. A oficina foi fruto de parceria entre a Prefeitura, através da Semtabes, e o Sebrae.
A oficina citada foi coordenada pelo consultor José Alberto Muricy, especialista na requalificação de mercados e feiras de todo o país, que reuniu integrantes de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, no início de maio. Na oficina, foi traçado um diagnóstico inicial da situação dos mercados e feiras da Produção, do Tabuleiro do Martins e de Jaraguá – os objetos iniciais do trabalho.
Esse diagnóstico inicial já foi apresentado ao prefeito Rui Palmeira, ao governo do Estado e a permissionários – cuja importância da participação é sempre destacada pela secretária municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Solange Jurema. “A participação dos permissionários nesse processo é fundamental. Precisamos ouvi-los sobre o que eles acham importante para os mercados e feiras”, destaca a secretária.
