Alexandre Padilha destacou que 700 municípios não têm médicos residindo no local.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que um dos principais problemas do Brasil na área é a escassez de médicos e que a meta do governo é alcançar o número de 600 mil desses profissionais no País até 2026. Padilha participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre os critérios para a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e a aplicação de recursos públicos na Saúde.
Em sua apresentação, o ministro afirmou que o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes. Apesar de, segundo ele, não haver parâmetros recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em comparação o Brasil tem menos densidade de médicos do que Argentina e Uruguai, além de vários países europeus, ressaltou. E 700 municípios não têm sequer um médico residindo no local.
Um dos autores do convite para o ministro participar da audiência, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) acusou o programa Mais Médicos de ser eleitoreiro, pois o ministro é pré-candidato ao governo de São Paulo. Ele afirmou que a saúde deve ser um programa de Estado.
O deputado também alertou sobre o risco de os brasileiros serem atendidos por médicos estrangeiros com formação inadequada. O ministro rejeitou esse risco e destacou que, apesar de dispensados de fazer a Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida), os médicos deverão ter atuação comprovada em seu país de formação e receberão licença provisória do Conselho Regional de Medicina (CRM).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reclamou da forma com que a medida foi apresentada, por meio da MP 621/13, pois o debate está sendo realizado enquanto um programa de grande dimensão já está sendo implementado. Segundo o ministro, a MP foi a maneira encontrada para responder a uma demanda emergencial. Segundo ele, a medida permitiu que a partir de 1º de setembro mais de 6 milhões de brasileiros que não têm atendimento médico passem a ter.
“Contrabando” de médicos
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), alertou para a hipótese de a MP ser rejeitada. Neste caso, o Brasil teria promovido um “contrabando” de profissionais de saúde, na sua avaliação.
O deputado ironizou a fala do ministro, que exaltou que 3.500 municípios atenderam ao chamado do governo para o programa em 15 dias. Caiado afirmou que todo município quer mais médicos, mas perguntou quantos municípios têm como arcar com os custos da saúde. "É preciso discutir estrutura, financiamento e carreira de estado, o resto é politicagem!", acusou.
Caiado chamou ainda a medida de demonização dos médicos, que, destacou, têm superado dificuldades para atender a população carente e recebe baixos salários.
Regiões carentes
O programa Mais Médicos, que vem recebendo críticas das entidades médicas, tem o objetivo de levar profissionais para regiões onde há escassez ou ausência de médicos. A MP 621/13 convoca médicos, inclusive estrangeiros, para atuar nas periferias de grandes cidades e municípios do interior do País. Esses profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
De acordo com números apresentados hoje pelo Ministério da Saúde, 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa, o que representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados por 3.511 cidades. Desses, 1.096 médicos se formaram no Brasil e 522 no exterior —358 são estrangeiros e 164 brasileiros com atuação em 32 países do mundo.
A audiência ocorre no Plenário 7.
