O presidente da AMA, Marcelo Beltrão disse hoje que os prefeitos só vão respirar aliviados depois que a ajuda financeira aos municípios for creditada nas contas.
Essa data ainda não está definida mas, a partir de setembro, os municípios deverão receber duas parcelas de um montante total de R$ 3 bilhões reservados para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. Os recursos serão rateados entre as cidades, de acordo com os coeficientes individuais definidos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A ajuda financeira foi aprovada nesta terça-feira (20) na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 613/2013, criada para desonerar a cadeia produtiva do álcool. Além de conseguir a aprovação deste texto específico, o relator incluiu, na proposta, o reforço de caixa para as prefeituras, como forma de compensar a queda na arrecadação que as administrações municipais enfrentam com as medidas de desoneração.
“Foram ações para enfrentar um momento de crise e incentivar a economia, mas que têm um rebate direto na ponta e afetam diretamente o repasse do FPM para os municípios, a maioria pequenos. FPM é injeção direta na veia de cada município desses. Agora podemos dar um alívio”, disse o relator Pinheiro.
O senador explicou que o repasse foi negociado com o Executivo e que as duas parcelas, no valor total de R$ 1,5 bilhão cada, serão pagas, a primeira no dias 15 de setembro e a segunda até o fim de abril do ano que vem.
