O desembargador Sebastião Costa Filho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve, em sede de liminar, a prisão de Maria Betânia Horácio da Silva, presa desde outubro de 2012, acusada de prática de homicídio qualificado. por considerar não haver negligência no andamento do processo, como afirmava a defesa.
De acordo com depoimentos apresentados na decisão, a acusada e seu filho, apelidado de “Tarado”, seriam foragidos do município de Arapiraca. Eles supostamente viveriam do tráfico, andavam sempre armados e ainda distribuíam drogas para outros bairros da localidade. Ainda, para proteger o esquema, ameaçava vizinhos para que os mesmos não denunciassem o negócio.
Os depoimentos afirmam ainda o intenso movimento de veículos suspeitos na região onde a acusada mora, que contribuíam para a entrada e saída de entorpecentes e produtos roubados. Segundo o desembargador Sebastião Costa, tais fatos podem vir a servir como fundamento apto à manutenção da prisão como garantia da ordem pública.
A defesa da acusada alegou a existência do constrangimento ilegal, por haver demora no andamento do processo, já que estaria a mais de 10 meses cumprindo prisão preventiva, destacando que a audiência de instrução e julgamento foi adiada duas vezes.
Para o argumento, o desembargador explicou que só após as informações dadas pela autoridade coatora é que se pode verificar se a defesa teve parte em alguma delonga processual ou examinar se houve alguma negligência com o processo.
