Protesto de pescadores da Favela de Jaraguá
A apreensão de aproximadamente 20 quilos de peixe e camarão de quatro embarcações pertencentes a pescadores da Favela de Jaraguá, ocorrida na última quarta-feira, 18, resultou em protesto. Na tarde desta sexta-feira, um grupo de pescadores bloqueou a avenida que dá acesso ao Porto de Maceió para pedir que as autoridades tomem uma providência em relação à apreensão, que afirmam ser ilegal.
Os pescadores voltaram a apresentar, à imprensa, a licença para pescar na região e exigem ressarcimento dos prejuízos. “Não estamos em período de defeso. Se querem fiscalizar, que fiscalizem, é esse o papel do órgão, mas não aceitamos que apreendam a produção, atacando a gente na saída da maré”, disse um dos pescadores, em entrevista à rádio Gazeta AM.
O grupo liberou a pista e foi conversar com o superintendente da Pesca, órgão vinculado ao Ministério da Pesca, Galba Novaes. Para ele, a apreensão ocorreu de forma equivocada. “Estranhei a forma como ocorreu à apreensão, sem que os fiscais entregassem laudo ou recibo para comprovar a quantidade de pescado confiscado. A Superintendência da Pesca em Alagoas tem a prerrogativa de apreender embarcações sem certificado e registro. A produção pode ser apreendida, mas precisa, antes, emitir recibo. A forma como foi feita não foi correta”, disse Novaes.
O superintendente disse ainda que irá emitir a declaração solicitada pelos pescadores para comprovar que estão com a documentação necessária para exercer a atividade pesqueira na região. Além disso, enviou um ofício à presidência do Ibama pedindo explicações sobre o ocorrido. “Os pescadores estão com a permissão até 30 de novembro de 2013, emitida pela superintendência”, completou, acrescentando que quanto à questão de navegabilidade cabe à Marinha.
Ibama
No dia da apreensão o chefe da divisão técnica do IBAMA, Rivaldo Couto, disse que os pescados foram apreendidos porque as embarcações não possuíam a documentação exigida pela legislação ambiental. “Como não havia documentação em dia, então os pescados foram apreendidos de quatro barcos”, diz.
Uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira, dia 25, quando as partes discutirão o problema.
Crédito: Trânsito Maceió/Facebook
Crédito: Trânsito Maceió/Facebook
