Bolsa Família
O programa Bolsa Família levou cerca de 1,7 milhão de famílias brasileiras à superação da pobreza. Este é o número total de famílias que deixaram de receber o benefício por aumento de renda desde 2003, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Do grupo de 6,5 milhões de famílias beneficiadas no primeiro ano, 522 mil ainda dependem do programa.
Lançado em 20 de outubro de 2003, no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o programa ajudou a consolidar a campanha pela reeleição e fortalecer a candidatura de sua sucessora, Dilma Rousseff, que caminha para mais uma disputa à presidência, com a mesma carta na manga.
O Bolsa Família surgiu como ponto de convergência dos mecanismos de transferência direta de renda que já existiam no País. Ele englobou por exemplo, o Bolsa Criança Cidadã, que é parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), implantado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, iniciados no último ano da gestão FHC, também foram incorporados pelo Bolsa Família.
O tripé do programa é formado pelos benefícios de transferência de renda, o acompanhamento das condições necessárias para manter o acesso aos benefícios e uma série de iniciativas complementares de apoio a famílias de baixa renda, como Luz para Todos, Brasil Alfabetizado, Farmácia Popular, Brasil Sorridente e Minha Casa, Minha Vida.
Os mecanismos de transferência direta de renda do programa incluem seis tipos de benefício. O básico garante o pagamento de R$ 70,00 mensais a famílias com renda mensal per capita menor ou igual a este valor. Há também o benefício de R$ 32,00 que pode ser pago a gestantes, famílias com bebês de até seis meses e famílias com crianças de 0 a 1 5 anos. Além disso, famílias com adolescentes de 16 e 17 anos podem receber R$ 38 mensais, limitados a dois benefícios por família.
O mais recente, criado em 2012, é o benefício de Superação de Extrema Pobreza, destinado às famílias que permanecem em situação de extrema pobreza mesmo recebendo outros benefícios do programa. Neste caso, o valor varia de acordo com as condições de cada família.
Segundo dados apresentados, em Alagoas existem 214.726 famílias beneficiárias um total de R$ 137.724.223,00 pagos mensalmente pelo programa. Isso significa que 163.990 famílias saíram da situação de extrema probreza.
