A Comissão de Finanças e Tributação discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, autarquia que será responsável pelo monitoramento dos cursos de graduação e das instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil.
O deputado João Magalhães (PMDB-MG), relator da proposta na comissão, solicitou o debate. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Na Comissão de Finanças, o texto recebeu 318 emendas.
Foram convidados para o debate:
*o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias;
*a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto;
*o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;
*o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), João Luiz Cesarino da Rosa;
*o presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;
*a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;
*o vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis, Alan Valente; e
*a presidente da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais (Enen/MG), Ignez Vieira Cabral.
