O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), através da 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca – Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quarta-feira (20), inquérito civil público para apurar denúncias contra um cursinho, que, segundo alunos, estaria emitindo certificados irregulares de conclusão do Ensino Médio. Os diplomas não seriam reconhecidos pelo Ministério da Educação por desrespeitarem a legislação vigente.
Os estudantes informaram ao promotor Saulo Ventura de Holanda que a instituição garantiu a conclusão do Ensino Médio com a realização de um curso. Após frequentarem as aulas preparatórias, os consumidores teriam sido levados às cidades de Estância e Propriá, ambas em Sergipe, onde foram submetidos a uma avaliação. Logo em seguida, os alunos receberam o certificado de conclusão.
“O Ministério Público Estadual irá ouvir as partes envolvidas com o objetivo de esclarecer esse caso e encontrar a melhor solução para que os alunos não saiam prejudicados,” afirmou o promotor. No próximo dia 25, às 9h, a 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca realizará uma audiência pública com representantes do Marcelo Cursos e com a 5ª Coordenadoria Regional de Ensino.
Para a investigação, o promotor Saulo Ventura vai recolher cópias do certificado de conclusão dos alunos, cópia do boletim de ocorrência registrado na 52ª Delegacia de Polícia e os depoimentos dos consumidores lesados.
