Procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares
O procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, 6, no Palácio República dos Palmares e disse estranhar a postura do deputado João Henrique Caldas (PTN) em não comparecer à audiência com o promotor Sidrack Nascimento para prestar esclarecimentos sobre o pagamento irregular da Gratificação de Dedicação Excepcional (GDE).
Segundo Tavares, gozando de prerrogativa, o deputado havia agendado dia e hora da audiência, mas não compareceu conforme acertado verbalmente. “O deputado não pode provocar o Ministério Público e a sociedade e depois silenciar”, avaliou o chefe do MP.
“O Ministério Público está atento e vai investigar com cautela este caso. Esse é o papel do MP”, defendeu Tavares. O procurador-geral informou ainda que irá esperar a documentação que o deputado JHC alega possuir. “Não acredito que o deputado tenha feito as denúncias sem ter como comprovar”, avaliou Tavares.
Ontem, o MP informou por meio da sua assessoria que irá acionar o deputado JHC na Justiça para que ele explique as denúncias sobre o pagamento das GDEs. “Ficamos esperando, mas nada do deputado. É muito estranha essa ausência, especialmente por ele ser o principal interessado no esclarecimento dessas supostas denúncias quanto ao pagamento da GDE. Vamos acionar a Justiça para que o deputado compareça e preste as explicações necessárias”, explicou o promotor Sidrack Nascimento.
Um grupo de promotores foi designado em uma portaria do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. O MPE também exigiu a remessa de documentos que comprovem a fraude e a prática de atos de improbidade administrativa.
Segundo JHC, o pagamento da Gratificação de Dedicação Excepcional é feito sem nenhum controle e sem registro nos contracheques dos servidores lotados nos gabinetes dos deputados. O deputado protocolou um documento na Assembleia Legislativa informando que devolveu ao Tesouro Estadual R$ 650 mil, através de um depósito na conta única do Estado. De acordo com ele, ao todo, o desvio, somados os 27 gabinetes, poderia atingir R$ 70 milhões em uma legislatura. O presidente Fernando Toledo negou a existência de irregularidades e garantiu a legalidade da GDE, baseada em uma lei estadual.
