Dos 7.575 presos no Rio Grande do Sul que receberam o indulto para passar as festas de final de ano longe da prisão, 106 não retornaram no prazo estipulado, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Significa que 1,39% dos presos gaúchos que ganharam liberdade temporária não cumpriram com a obrigação de voltar para as penitenciárias e agora são considerados foragidos pela Justiça.
Os números são bem parecidos com os registrados no ano passado, quando 7.939 detentos do regime semi-aberto foram beneficiados com o indulto 99 não retornaram para a cadeia após os festejos de Natal e Ano Novo. O número representa 1,24% do total.
Os detentos gaúchos foram liberados para o indulto em três etapas no estado. Este ano, 3.477 presos foram passar apenas o Natal em casa e 53 acabaram não retornando. Dos 3.599 liberados só para a festa de Ano Novo, 42 não voltaram. E dos 499 que saíram no Natal e só teriam que voltar depois do réveillon, 11 não se reapresentaram nas casas penitenciárias do Rio Grande do Sul na data determinada.
A Lei de Execuções Penais, criada em 1984, dá o direito a todos os presos do regime semi-aberto a passar 35 dias em casa durante o ano. Cada estado administra a lei de forma diferente. No Rio Grande do Sul, todas as saídas temporárias são diluídas ao longo dos 12 meses e não apenas em datas festivas, como ocorre em São Paulo, por exemplo. A Susepe cria um calendário anual para saída de presos e vai os liberando aos poucos. A ideia é que os detentos não saiam todos de uma vez só às ruas.
Os presos que tiveram o privilégio de sair no dia 24 de dezembro e voltaram apenas no Ano Novo não haviam saído muitas vezes durante o ano de 2011 e precisariam deste período maior para cumprir os 35 dias fora da prisão, como exige a lei.
