A principal promessa de campanha de Dilma Rousseff foi repetida por ela logo em seu primeiro discurso oficial, no púlpito do Palácio do Planalto, assim que recebeu a faixa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
– A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema.
Com Lula, 24,1 milhões de brasileiros deixaram de viver em condições de miséria. Restaram para Dilma, porém, 16 milhões de pessoas, um desafio que tem o tamanho da população chilena.
Para o governo, são considerados extremamente pobres aqueles que vivem em lares nos quais a renda familiar mensal é de até R$ 70 por pessoa. São eles o alvo do programa Brasil sem Miséria, lançado em junho do ano passado.
Especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que é possível alcançar a meta de Dilma, mas lembram que, para isso, é preciso ir além da transferência de renda. Para eles, é necessário que uma condição seja cumprida: a economia brasileira deve continuar crescendo a despeito da crise internacional.
Para Walter Delik, economista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) especializado em pobreza, “não dá para dissociar uma coisa da outra”. Ele recorda que, para fazer o Brasil crescer, o governo Lula ampliou a oferta de crédito para a população pobre, valorizou o salário mínimo e distribuiu riqueza por meio do Bolsa Família.
– Não dá para resolver a miséria na recessão. O Brasil precisa continuar crescendo no mínimo 1,8% ao ano até 2014.
A secretária para Superação da Extrema Pobreza do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ana Fonseca, responsável pelo Brasil sem Miséria, tem opinião similar. Em entrevista ao R7, ela diz que “o comportamento da economia tem um papel fundamental para distribuir riqueza”.
– Só assim foi possível tirar quase uma Argentina da pobreza extrema no governo Lula. Para o Brasil erradicar a miséria, é preciso continuar crescendo.
A complexidade que envolve o problema da pobreza foi evidenciada em uma pesquisa apresentada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no fim do ano passado.
Das quase 4.000 pessoas ouvidas no estudo, 31,4% disseram que a geração de empregos é a maneira mais eficaz de superar a pobreza. A segunda reposta mais mencionada (23,3%) foi oferecer educação de qualidade. O esforço individual apareceu em terceiro lugar, citado por 10,6%.
Nessa mesma pesquisa, quando foram perguntados sobre o impacto da transferência de renda, a maioria dos entrevistados – 54,6% – afirmou que não concorda com a premissa de que dar dinheiro para as famílias pobres resolve o problema. Em compensação, 83,6% afirmaram que o crescimento da economia e a geração de empregos pode acabar com a pobreza.
O Ipea apurou, no entanto, que 41% dos brasileiros acham que a pobreza diminuiu no país. Ela ficou em sexto lugar no ranking dos “principais problemas do Brasil”, citado por 6,1% dos entrevistados. Nas primeiras posições, apareceram violência (23%) e saúde (22,3%). Para Jorge Abrahão de Castro, diretor do instituto, o resultado só pode ser “reflexo das políticas públicas dos últimos anos”.
– A pobreza não deixou de ser um problema, mas agora as pessoas têm outras preocupações. A violência e a saúde de má qualidade ainda é o que iguala ricos e pobres no Brasil.
Como chegar lá
Para alcançar seus objetivos, Dilma não pretende mexer em uma das principais cartadas de Lula, que foi aumentar o crédito para a população pobre e investir em programas de infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida, projeto que age em três frentes: cria empregos na construção civil, aquece o mercado interno e financia a casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 5.000.
Determinada, a presidente deixou de lado rusgas políticas para costurar acordos com governos estaduais de todos os partidos e viabilizar grandes obras. De todos os projetos, é justamente o Minha Casa, Minha Vida a “menina dos olhos de Dilma”, nas palavras do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Na última quinta-feira (12), ele participou da assinatura de um convênio da União com o governo de São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, para construir 100 mil moradias populares no Estado. Em seu discurso, Dilma relacionou o programa com a erradicação da miséria.
– Na crise econômica de 2008, o [então] presidente Lula percebeu que a construção civil gera empregos e tem um efeito muito importante para criar as condições para a economia crescer. Só tem um jeito de superar a pobreza extrema: de um lado renda, educação e emprego; de outro, a garantia de segurança adequada para as pessoas, e a casa tem um papel fundamental. Junto com Brasil sem Miséria, é a alavanca de promoção da igualdade.
Ana Fonseca, do MDS, lembra que o governo também lançou, no ano passado, alguns programas de requalificação profissional com a intenção de reduzir a dependência da transferência de renda.
Ela cita como exemplos o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Bolsa Verde, de preservação ambiental.
A secretária destaca, ainda, outro fato importante ocorrido em 2011 que ajudou o Planalto a traçar um roteiro mais exato na missão de erradicar a miséria: a descoberta de que 40% dos brasileiros abaixo da linha da pobreza são jovens de até 14 anos.
– Eles representam 6,5 milhões de pessoas, que vivem principalmente no Norte e Nordeste. Com essa informação, o governo ampliou o Bolsa Família para núcleos com até cinco crianças. Antes, eram três. Com isso, incluímos 1,3 milhão de crianças e adolescentes, elevando a renda das economias locais.
Ana diz que o governo também está investindo em escola integral nessas regiões e tentando ampliar o beneficio de R$ 32 (criado no ano passado) pagos às gestantes. No Nordeste, há investimento em cisternas e doação de semente para o agricultor familiar. Walter Delik, economista da Unicamp, pondera que “esses investimentos fazem uma grande diferença”.
– Ao custo de R$ 3.000, a cisterna leva água potável para a família, o que é muito quando se está cercado de miséria por todos os lados.
O crescimento econômico é vital também para preservar os próprios programas de transferência de renda, na opinião de Jorge Abrahão de Castro, diretor do Ipea. O Brasil sem Miséria, por exemplo, tem orçamento de R$ 20 bilhões.
– Ele [o crescimento econômico] gera empregabilidade, freando o aumento da pobreza e gerando folga fiscal: com dinheiro sobrando, pode-se financiar a transferência de renda.
