A Defensoria Pública no Município de Messias está realizando, durante todo o mês de fevereiro, um mutirão de atendimentos especificamente destinado às demandas que envolvam direito de família, tais como divórcio, união estável, alimentos e investigação de paternidade.
Para que a iniciativa alcance o maior número de pessoas, o Defensor Público Antonio Fernandes recorre à imprensa no intuito de esclarecer sobre os direitos e os aspectos processuais relacionados às ações de família e convida a população a procurar a Defensoria Pública para tirar quaisquer dúvidas.
“Messias passou muito tempo sem Defensoria Pública, ocasionando uma demanda reprimida de anos. A ideia, então, é realizar mutirões temáticos periodicamente, focando o atendimento naquelas necessidades mais prementes dos cidadãos, sem prejuízo das atividades normais da Defensoria. Assim, após o mutirão de direito de família, pretendemos realizar outro na área de direito do consumidor e mais um com ênfase na regularização de registros públicos. A demanda é que vai nos mostrar o caminho”, esclareceu o Defensor.
O mutirão acontece na sede da Defensoria em Messias, no Fórum da Comarca, localizado na Rua Floriano Peixoto, 73, Centro, nos dias de terça, quarta e quinta-feira, das 07h30min às 13 horas. “A intenção é atender a todos os que buscarem a Defensoria”, diz Fernandes.
Ele ressalta que a importância desta ação está direcionada com o trabalho de divulgar a presença e o retorno da Defensoria Pública na referida Comarca. “Ninguém mais procurava a Defensoria porque sabia que não iria encontrar defensor. Assim, o objetivo é divulgar para a população que o serviço está novamente disponível e dar vazão à demanda represada”, pontua.
Maior proximidade com a comunidade
Não é apenas por meio do mutirão que a Defensoria Pública tem chegado à população local. De acordo com o Defensor Público Antônio Fernandes, tem sido uma preocupação constante da instituição a aproximação com a comunidade, buscando conhecer suas carências e necessidades. “A Defensoria Pública em Messias tem buscado dialogar com instituições e entidades da sociedade organizada”, explica.
Ele diz que desde a sua chegada na referida Comarca, em novembro, foram realizadas duas reuniões com representantes do Conselho Tutelar do Município de Messias, visando uma integração operacional entre a Defensoria Pública e aquele órgão incumbido de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, foram repassadas às conselheiras as atribuições da Defensoria Pública e quais as demandas em que pode haver atuação da instituição. As representantes do Conselho Tutelar fizeram um breve relato da situação do órgão e dos problemas enfrentados pela juventude local.
Também, no mesmo diapasão, participou de um debate com estudantes do Centro Educacional Municipal Luiz de Amorin Leal, acompanhados da professora Silvana Ventura. O evento fez parte de um trabalho escolar consistente na elaboração de um diagnóstico da violência na cidade e a identificação de suas causas, cujas conclusões seriam apresentadas na feira de ciências da escola. Na oportunidade, foram discutidos temas como o crescimento do uso de drogas, a impunidade, a carência da população e a desestruturação das famílias como principais fatores de estímulo à violência.
“Quando fiz o curso de formação para ingressar na Defensoria Pública, um colega mais antigo na carreira afirmou que o defensor público tem que se envolver com a comunidade, interagir com ela, para melhor conhecê-la. Isso ficou em minha memória.”, relembrou Antonio Fernandes.
